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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Portaria 1333/2010, de 31 de Dezembro

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  • Tem documento Em vigor 2010-12-31 - Portaria 1333/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação

    Estabelece as regras aplicáveis à avaliação do desempenho dos docentes que exercem funções de gestão e administração em estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, bem como em centros de formação de associações de escolas.

  • Tem documento Em vigor 2012-08-30 - Portaria 266/2012 - Ministério da Educação e Ciência

    Estabelece as regras a que obedece a avaliação do desempenho docente dos diretores de agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas, dos diretores dos centros de formação de associações de escolas e dos diretores das escolas portuguesas no estrangeiro.

  • Tem documento Em vigor 2015-12-23 - Decreto Legislativo Regional 26/2015/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

    Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 41/2008/A, de 27 de agosto, que estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública Regional dos Açores (SIADAPRA)

  • Tem documento Em vigor 2015-12-21 - Decreto Legislativo Regional 12/2015/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

    Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, que estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira

  • Tem documento Em vigor 2014-01-29 - Regulamento 35/2014 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

    Regulamento de Avaliação do Desempenho de Trabalhadores não Docentes e não Investigadores com Contrato Individual de Trabalho

  • Tem documento Em vigor 2018-10-26 - Regulamento 721/2018 - Universidade de Aveiro

    Alteração ao Regulamento do Conselho de Coordenação da Avaliação

  • Tem documento Em vigor 2013-01-31 - Despacho 1860/2013 - Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente

    Alterações ao Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Trabalhadores da Direção-Geral do Tribunal de Contas

  • Tem documento Em vigor 2014-03-27 - Despacho 4527/2014 - Universidade de Lisboa - Reitoria

    Regulamento do Conselho Coordenador da Avaliação dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2019-03-29 - Despacho 3603/2019 - Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa

    Regulamento do Conselho Coordenador da Avaliação do Desempenho dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2013-03-21 - Regulamento 108/2013 - Serviços de Ação Social da Universidade do Minho

    Regulamento do Conselho Coordenador da Avaliação dos Serviços de Ação Social da Universidade do Minho

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