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Portaria 1184/2010, de 17 de Novembro

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  • Tem documento Em vigor 2010-11-17 - Portaria 1184/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Administração Pública e da Educação

    Cria os Pólos Distritais de Maliana, de Same, de Baucau e de Oe-Cusse da Escola Portuguesa de Díli - Centro de Ensino e Língua Portuguesa.

  • Não tem documento Em vigor 1998-11-18 - DESPACHO 20165/98(2ªsérie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    Incumbe a TRANSGÁS do Grupo GDP, de proceder à realizacção do estudo de viabilidade técnica, económica e financeira para o abastecimento de gás natural liquefeito, por camião cisterna e ar propanado, as áreas energeticamente relevantes e pólos de recepção mais adequados dos distritos de Beja, Bragança, Évora, Faro e Vila Real.

  • Tem documento Em vigor 2005-07-14 - Regulamento 49/2005 - Instituto Politécnico de Viseu
  • Tem documento Em vigor 2009-01-12 - Louvor 8/2009 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Concessão de louvor e medalha de ouro de serviços distintos à Brigada Territorial n.º 5, da GNR, sedeada em Coimbra

  • Tem documento Em vigor 2000-03-14 - Acórdão 470/99/T - Tribunal Constitucional
  • Tem documento Em vigor 2009-07-22 - Aviso 12967/2009 - Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

    Abertura de procedimentos concursais por tempo determinável, termo resolutivo incerto, tempo determinado, termo resolutivo certo e tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2001-06-19 - Decreto 22/2001 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Declara área crítica de recuperação e reconversão urbanística os núcleos urbanos da Ribeira de Santarém e de Alfange e concede ao município de Santarém o direito de preferência nas transmissões a título oneroso entre particulares dos terrenos ou edifícios situados na mesma área.

  • Tem documento Em vigor 1980-10-20 - Decreto-Lei 503/80 - Ministério dos Assuntos Sociais - Secretaria de Estado da Família

    Define os princípios gerais de protecção à família e à maternidade.

  • Tem documento Em vigor 1996-11-26 - Decreto 35/96 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

    DECLARA COMO ÁREA CRÍTICA DE RECUPERAÇÃO E RECONVERSÃO URBANÍSTICA A ZONA DO BARREIRO ANTIGO, NO MUNICÍPIO DO BARREIRO, DELIMITADA NA PLANTA ANEXA AO PRESENTE DIPLOMA, CONFERINDO O DIREITO DE PREFERÊNCIA NAS TRANSMISSÕES, A TÍTULO ONEROSO, DE TERRENOS OU EDIFÍCIOS SITUADOS EM TAL ÁREA A CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO.

  • Tem documento Em vigor 2012-01-06 - Despacho 142/2012 - Universidade dos Açores - Reitoria

    Nomeação do licenciado Luís Filipe Baltazar do Couto Sousa como diretor dos Serviços de Informática da Universidade dos Açores

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