Despacho (extrato) n.º 13999/2016
Por despacho de 10 de novembro de 2016, foi cessada a comissão de serviço ao Ex.mo Escrivão de Direito Júlio Alberto Serras da Silva, como Secretário de Inspeção Judicial do Conselho Superior da Magistratura, com efeitos a 30 de setembro de 2016 e, obtida a anuência da DireçãoESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM
DE SÃO JOSÉ DE CLUNY
Regulamento 1053/2016 Considerando os DecretosLeis n.os 283/83, de 21 de junho e 341/2007, de 12 de outubro, o Conselho de Direção da Escola Superior de Enfermagem de S. José de Cluny, em reunião no dia 28 de setembro de 2016, ouvido o Conselho Técnico Científico, aprovou o Regulamento de Atribuição de Equivalência de Habilitações Estrangeiras do Grau de Licenciado e Mestre em Enfermagem, que se publica em anexo.
11 de novembro de 2016. - A Presidente do Conselho de Direção, Maria Olívia Sousa de Freitas Barcelos.-Geral da Administração da Justiça, nomeado, em comissão de serviço, para o exercício de funções neste Conselho Superior da Magistratura, com efeitos a 01 de outubro de 2016, nos termos do disposto da alínea a) do n.º 1 do artigo 54.º do Decreto Lei 343/99, de 26 de agosto, que aprovou o Estatuto dos Funcionários de Justiça.
10 de novembro de 2016. - O Juiz Secretário do Conselho Superior da Magistratura, Carlos Castelo Branco.
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