De acordo com o estabelecido no n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a lista nominativa do pessoal docente deste Agrupamento de Escolas, cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de aposentação, no período compreendido entre 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2016.
210006401 rior, da trabalhadora Mafalda Sofia Dionísio Gonçalves Frederico, no mapa de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho, para o exercício de funções no Centro Local de Lisboa Oriental, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 262.º e n.os 3 a 6 do artigo 99.º, ambos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2015, de 20 de junho.
A referida consolidação produz efeitos a 1 de novembro de 2016. 31 de outubro de 2016. - O InspetorGeral, Pedro Nuno Pimenta Braz.
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Aviso (extrato) n.º 14229/2016 Para os devidos efeitos, torna-se público que, por despacho de 30 de junho de 2016, de S. Ex.ª a Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras, na carreira e categoria de técnico superior, da trabalhadora Marília Sousa Matos Abrantes, no mapa de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho, para o exercício de funções no Centro Local de Lisboa Oriental, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 262.º e n.os 3 a 6 do artigo 99.º, ambos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2015, de 20 de junho.
A referida consolidação produz efeitos a 1 de agosto de 2016.
31 de outubro de 2016. - O InspetorGeral, Pedro Nuno Pimenta
Braz.
Aviso (extrato) n.º 14230/2016 210004652 Para os devidos efeitos, torna-se público que, por meu despacho de 11 de julho de 2016, e após anuência do Sr. Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, por despacho de 23 de setembro de 2016, foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Norvinda Nogueira Pinhão, no mapa de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho, para o exercício de funções na Unidade de Apoio ao Centro Local da Lezíria e Médio Tejo, nos termos do disposto no artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2015, de 20 de junho.
A referida consolidação produz efeitos a 1 de novembro de 2016. 31 de outubro de 2016. - O InspetorGeral, Pedro Nuno Pimenta Braz.
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