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Aviso 14225/2016, de 16 de Novembro

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Sumário

Lista nominativa do pessoal cuja relação jurídica de emprego público cessou no período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2016

Texto do documento

Aviso 14225/2016

De acordo com o estabelecido no n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a lista nominativa do pessoal docente deste Agrupamento de Escolas, cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de aposentação, no período compreendido entre 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2016.

210006401 rior, da trabalhadora Mafalda Sofia Dionísio Gonçalves Frederico, no mapa de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho, para o exercício de funções no Centro Local de Lisboa Oriental, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 262.º e n.os 3 a 6 do artigo 99.º, ambos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2015, de 20 de junho.

A referida consolidação produz efeitos a 1 de novembro de 2016. 31 de outubro de 2016. - O InspetorGeral, Pedro Nuno Pimenta Braz.

210004555

Aviso (extrato) n.º 14229/2016 Para os devidos efeitos, torna-se público que, por despacho de 30 de junho de 2016, de S. Ex.ª a Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras, na carreira e categoria de técnico superior, da trabalhadora Marília Sousa Matos Abrantes, no mapa de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho, para o exercício de funções no Centro Local de Lisboa Oriental, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 262.º e n.os 3 a 6 do artigo 99.º, ambos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2015, de 20 de junho.

A referida consolidação produz efeitos a 1 de agosto de 2016.

31 de outubro de 2016. - O InspetorGeral, Pedro Nuno Pimenta

Braz.

Aviso (extrato) n.º 14230/2016 210004652 Para os devidos efeitos, torna-se público que, por meu despacho de 11 de julho de 2016, e após anuência do Sr. Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, por despacho de 23 de setembro de 2016, foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Norvinda Nogueira Pinhão, no mapa de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho, para o exercício de funções na Unidade de Apoio ao Centro Local da Lezíria e Médio Tejo, nos termos do disposto no artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2015, de 20 de junho.

A referida consolidação produz efeitos a 1 de novembro de 2016. 31 de outubro de 2016. - O InspetorGeral, Pedro Nuno Pimenta Braz.

210004499

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2793743.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

  • Tem documento Em vigor 2015-05-04 - Lei 35/2015 - Assembleia da República

    Primeira alteração à Lei n.º 65/2003, de 23 de agosto, que aprova o regime jurídico do mandado de detenção europeu, em cumprimento da Decisão-Quadro 2009/299/JAI, do Conselho, de 26 de fevereiro de 2009, que reforça os direitos processuais das pessoas e promove a aplicação do princípio do reconhecimento mútuo no que se refere às decisões proferidas na ausência do arguido

Ligações para este documento

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

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NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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