Conta provisória de janeiro a setembro de 2016

Declaração 151/2016

Fundos saídos:

Para despesas públicas orçamentais 8 991 035 580,08 Operações específicas do Tesouro Saldo que passa ao mês seguinte:

90 195 605 060,18 No Banco de Portugal

530 745 712 806,42 Nas caixas e outros bancos (a)

629 932 353 446,68

ANEXO:

As alterações à previsão orçamental inicial foram as seguintes (em euros):

Capítulo 02-Grupo 02-Artigo 01:

Lotarias Importância inscrita no orçamento Alterações publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro

Capítulo 06-Grupo 01-Artigo 02:

Privadas Importância inscrita no orçamento Alterações publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro

Capítulo 06-Grupo 03-Artigo 01:

Estado Importância inscrita no orçamento Alterações publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro Alterações publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro

Capítulo 06-Grupo 03-Artigo 07:

Serviços e fundos autónomos Importância inscrita no orçamento Alterações publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro Alterações publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro

Capítulo 06-Grupo 06-Artigo 03:

Financiamento comunitário em projetos cofinanciados Importância inscrita no orçamento Alterações publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro

Capítulo 06-Grupo 06-Artigo 04:

Outras transferências Importância inscrita no orçamento Alterações publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro

Capítulo 06-Grupo 07-Artigo 01:

Instituções sem fins lucrativos Importância inscrita no orçamento Alterações publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro

Capítulo 06-Grupo 09-Artigo 01:

União EuropeiaInstituições Importância inscrita no orçamento Alterações publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro Alterações publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro

9 366 045 14 501 9 380 546

1 530 750 3 191 1 533 941

82 090 968 281 825 7 159 164 89 531 957

376 656 912 734 289 1 144 667 378 535 868

11 603 913 9 486 11 613 399

112 597 714 4 626 500 117 224 214

1 173 000 81 492 1 254 492

85 726 068 29 371 117 609 85 873 048

Capítulo 07-Grupo 02-Artigo 01:

Aluguer de espaços e equipamentos Importância inscrita no orçamento Alterações publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro

Capítulo 10-Grupo 03-Artigo 01:

Estado Importância inscrita no orçamento Alterações publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro

Capítulo 10-Grupo 03-Artigo 08:

Serviços e fundos autónomos Importância inscrita no orçamento Alterações publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro

Capítulo 10-Grupo 09-Artigo 01:

União EuropeiaInstituições Importância inscrita no orçamento Alterações publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro

Capítulo 15-Grupo 01-Artigo 01:

Reposições não abatidas nos pagamentos Importância inscrita no orçamento Alterações publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro Alterações publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro

Capítulo 16-Grupo 01-Artigo 04:

Na posse do Tesouro Importância inscrita no orçamento Alterações publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro

Capítulo 16-Grupo 01-Artigo 05:

Na posse do TesouroConsignado Importância inscrita no orçamento Alterações publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro Alterações publicadas em:

http:

//www.dgo.pt, ao abrigo da Lei 52/2011, de 13 de outubro

2 469 426 21 429 2 490 855

22 037 681 12 000 000 34 037 681

615 195 493 2 000 017 617 195 510

20 379 987 54 959 20 434 946

159 348 077 58 922 430 60 014 218 330 521

0 9 454 997 9 454 997

0 76 309 765 145 578 741 221 888 506

NOTA:

Na data da emissão do mapa, em SGR, faltavam registar, e/ou estavam registados com data indevida, créditos especiais nos seguintes serviços:

Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG-PCM);

SecretariaGeral do MTSSS;

Marinha (MDN);

Conselho Nacional de Educação (CNE-ME);

Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA-MDN);

DireçãoGeral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN-MDN);

DireçãoGeral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC-ME) InspeçãoGeral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT-MA);

Ministérios 01-Encargos Gerais do Estado 02-Presidência do Conselho de Ministros 03-Ministério dos Negócios Estrangeiros 04-Ministério das Finanças 05-Ministério da Defesa Nacional 06-Ministério da Administração Interna 07-Ministério da Justiça 08-Ministério da Cultura 09-Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 10-Ministério da Educação 11-Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 12-Ministério da Saúde 13-Ministério do Planeamento e Infraestruturas 14-Ministério da Economia 15-Ministério do Ambiente 16-Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural 17-Ministério do Mar ExMinistério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia ExMinistério da Agricultura e do Mar ExMinistério da Educação e Ciência ExMinistério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Soma ANO ECONÓMICO DE 2016 janeiro a setembro Pagamentos líquidos 2 385 052 007,65 78 611 408,33 208 332 831,08 47 919 975 926,02 1 192 271 786,43 1 413 293 893,14 923 685 448,65 65 641 228,91 1 146 747 850,63 4 435 293 955,29 10 704 889 558,71 6 381 031 302,80 354 031 292,31 98 286 623,20 31 608 121,37 211 949 494,45 24 774 468,93 Fundos saídos 2015 2016 2 385 171 116,60 79 067 684,34 209 370 968,53 49 740 360 593,56 1 203 601 819,80 1 423 563 678,54 928 502 069,91 66 240 133,95 1 167 452 828,13 4 455 961 503,84 10 706 371 044,26 6 386 433 211,11 354 045 219,08 98 700 455,44 31 679 978,68 213 400 657,47 25 158 878,74 2 338 592 517,94 171 286 995,35 60 059 524 750,67 215 126 742,04 1 259 952 016,76 1 413 234 880,02 974 092 000,58 6 186 037 085,95 127 910 917,06 45 946 155,57 257 240 936,47 5 401 699 593,07 10 838 432 155,29 77 575 477 197,90 89 289 076 746,77 79 475 081 841,98 Duodécimos Capítulos 01-Encargos Gerais do Estado 01-Presidência da República 02-Assembleia da República 03-Supremo Tribunal de Justiça 04-Tribunal Constitucional 05-Supremo Tribunal Administrativo 06-Tribunal de Contas 07-Gabinete do Representante da República-Região Autónoma dos Açores 08-Gabinete do Representante da República-Região Autónoma da Madeira 09-Conselho Económico e Social 10-Conselho Superior da Magistratura 11-Conselho das Finanças Públicas 12-Administração Local 13-Administração Regional 50-Projetos 12 216 750,00 67 655 248,50 7 544 766,00 4 173 204,00 4 685 976,00 15 425 098,50 811 775,25 644 550,00 999 477,00 3 045 145,50 1 942 496,25 1 747 966 788,75 265 872 333,75 25 241,25 Total do Ministério 2 133 008 850,75 02-Presidência do Conselho de Ministros 01-Ação Governativa 02-Gestão Administrativa e Financeira da PCM 03-Outros Serviços da Governação 50-Projetos 7 926 192,75 24 987 392,25 51 621 025,50 2 070 572,25 Total do Ministério 86 605 182,75 03-Ministério dos Negócios Estrangeiros 01-Ação Governativa 02-Gestão Administrativa e Financeira do Orçamento do MNE 03-Organizações e Visitas 04-Cooperação, Língua e Relações Externas 50-Projetos 3 475 354,50 135 518 628,00 55 125 000,00 33 920 905,50 748 186,50 04-Ministério das Finanças 01-Ação Governativa 02-Gestão Administrativa e Financeira do MF 03-Administração, Controlo e Fiscalização Orçamental 04-Administração, Controlo e Formação no Âmbito da Administração Pública 05-Proteção Social 07-Gestão da Dívida e da Tesouraria Pública 08-Serviços Tributários e Aduaneiros 09-Organismos de Supervisão 50-Projetos ANO ECONÓMICO DE 2016 janeiro a setembro comparadas com os respetivos pagamentos líquidos no mesmo período Despesas correntes Pagamentos Líquidos Diferenças Duodécimos Despesas de capital Pagamentos Líquidos 11 415 000,00 65 150 775,68 7 516 581,75 3 915 940,57 4 228 229,53 15 838 800,41 822 063,83 632 191,21 806 794,10 3 049 318,55 1 437 244,21 1 753 224 086,89 265 872 333,78 445,00-801 750,00-2 504 472,82-28 184,25-257 263,43-457 746,47 413 701,91 10 288,58-12 358,79-192 682,90 4 173,05-505 252,04 5 257 298,14 0,03-24 796,25 49 500,00 4 177 617,75 75 733,50 0,00 15 000,00 852,00 19 857,00 15 375,00 3 498,00 144 375,00 39 402,75 144 407 854,50 106 348 933,50 529 758,75 65 000,00 3 882 808,40 39 787,13 0,00 6 424,39 135,30 8 169,01 2 801,00 2 568,89 137 447,22 18 221,42 140 423 682,22 106 348 932,16 206 225,00 2 133 909 805,51 900 954,76 255 827 757,75 251 142 202,14 6 615 816,53 19 630 690,67 49 652 699,73 561 418,94-1 310 376,22-5 356 701,58-1 968 325,77-1 509 153,31 1 518,00 1 744 454,25 461 895,75 2 845 005,75 514,55 621 127,99 137 423,67 1 391 716,25 76 460 625,87-10 144 556,88 5 052 873,75 2 150 782,46 2 751 179,29 121 173 222,43 47 195 613,08 34 453 985,00 311 661,06-724 175,21-14 345 405,57-7 929 386,92 533 079,50-436 525,44 2 560,50 3 584,25 0,00 140 734,50 4 996 398,75 1 003,56 4 778,76 0,00 100 000,00 2 341 387,90 Capítulos 60-Despesas Excecionais 70-Recursos Próprios Comunitários 05-Ministério da Defesa Nacional 01-Ação Governativa e Serviços Centrais de Suporte 02-Estado-Maior-General das Forças Armadas 03-Marinha 04-Exército 05-Força Aérea 50-Projetos 06-Ministério da Administração Interna Duodécimos 231 142 700,25 85 674 417,00 330 964 669,50 412 526 416,50 247 398 746,25 522 059,25 Total do Ministério 1 308 229 008,75 01-Ação Governativa 02-Serviços Gerais de Apoio, Estudos, Coordenação, Cooperação e Controlo 03-Serviços de Proteção Civil e Segurança Rodoviária 04-Serviços de Investigação e Forças de Segurança e Respetivos Serviços Sociais 50-Projetos 1 894 322,25 55 698 647,25 70 199 298,75 1 245 144 714,00 44 276 679,75 Total do Ministério 1 417 213 662,00 07-Ministério da Justiça 01-Ação Governativa 02-Gestão Administrativa e Financeira do Ministério da Justiça 03-Órgãos e Serviços do Sistema Judiciário e Registos 04-Serviços de Investigação, Prisionais e de Reinserção 50-Projetos 2 473 740,75 15 695 166,75 662 516 083,50 260 216 502,00 2 388 591,00 Total do Ministério 943 290 084,00 08-Ministério da Cultura 01-Ação Governativa 02-Gestão Administrativa e Financeira da Cultura 03-Outros Serviços da Cultura 50-Projetos 90-EPR 1 800 422,25 35 118 696,00 25 003 379,25 12 813 637,50 135 150 000,00 Total do Ministério 209 886 135,00 09-Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 01-Ação Governativa 02-Serviços Gerais de Apoio à Área da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 03-Estabelecimentos de Ensino Superior e Serviços de Apoio 50-Projetos 2 063 208,75 127 063 389,75 782 519 550,75 68 513 625,75 Despesas correntes Pagamentos Líquidos Diferenças Duodécimos Despesas de capital Pagamentos Líquidos 143 347 785,42 58 334 579,94 297 411 599,35 395 315 010,29 210 197 838,94 85 825,23-87 794 914,83-27 339 837,06-33 553 070,15-17 211 406,21-37 200 907,31-436 234,02 63 807 785,25 11 837 323,50 77 535 333,00 51 403 056,75 24 983 962,50 3 602 940,75 23 245 869,33 2 590 898,70 51 056 169,14 3 488 980,54 6 613 579,07 583 650,48 1 104 692 639,17-203 536 369,58 233 170 401,75 87 579 147,26 1 822 489,10 23 714 996,20 51 321 915,08 1 279 318 189,79 32 129 560,72-71 833,15-31 983 651,05-18 877 383,67 34 173 475,79-12 147 119,03 0,00 4 380 895,50 12 001 435,50 29 933 336,25 8 166 200,25 0,00 3 762 583,29 11 512 985,98 5 292 366,01 4 418 806,97 1 388 307 150,89-28 906 511,11 54 481 867,50 24 986 742,25 1 960 724,08 11 905 259,53 646 791 852,49 258 117 455,76 337 794,80-513 016,67-3 789 907,22-15 724 231,01-2 099 046,24-2 050 796,20 39 936,75 95 669,25 4 156 738,50 640 520,25 6 813 884,25 39 732,88 17 723,00 1 085 449,59 264 394,68 3 165 061,84 919 113 086,66-24 176 997,34 11 746 749,00 4 572 361,99 1 365 861,84 31 012 730,35 21 541 178,45 9 064 520,72 0,00-434 560,41-4 105 965,65-3 462 200,80-3 749 116,78-135 150 000,00 75,75 156 403,50 2 765 841,00 5 162 406,00 0,00 100,98 77 693,82 428 111,74 2 151 031,01 0,00 62 984 291,36-146 901 843,64 8 084 726,25 2 656 937,55 1 563 061,54 109 686 566,90 805 992 345,51 70 949 617,42-500 147,21-17 376 822,85 23 472 794,76 2 435 991,67 60 561,75 275 620,50 1 750 516,50 168 046 635,75 5 145,99 172 512,43 1 426 676,49 156 951 924,35 Capítulos 10-Ministério da Educação 01-Ação GovernativaME 02-Serviços Gerais de Apoio à Área da Educação 03-Estabelecimentos Públicos de Ensino 04-Entidades do Desporto e Juventude 50-Projetos Duodécimos 11-Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 01-Ação Governativa MTSSS 02-Serviços Gerais de Apoio, Estudos, Coordenação, Cooperação e Controlo 03-Serviços de Intervenção na Área da Solidariedade e da Segurança Social 04-Segurança SocialTransferências 05-Serviços de Intervenção nas Áreas do Emprego, Trabalho e Formação Profissional 06-Serviços na Área de Intervenção da Segurança Social 50-Projetos 2 165 407,50 12 973 251,75 15 996 427,50 6 491 772 209,25 30 997 097,25 3 703 467 314,25 9 294,00 Total do Ministério 10 257 381 001,50 12-Ministério da Saúde 01-Ação Governativa 02-Serviços Centrais do Ministério da Saúde 03-Intervenção na Área dos Cuidados de Saúde 04-Proteção Social 50-Projetos 1 768 307,25 44 401 544,25 5 956 969 912,50 396 202 322,25 659 742,00 Total do Ministério 6 400 001 828,25 13-Ministério do Planeamento e Infraestruturas 01-Ação Governativa 02-Serviços de Suporte ao Planeamento e Infraestruturas 03-Serviços da Área do Planeamento 04-Serviços da Área das Infraestruturas 50-Projetos 90-Entidades Públicas Reclassificadas 2 478 414,75 648 973,50 10 823 808,00 47 373 198,75 64 743 648,75 118 129 429,50 Total do Ministério 244 197 473,25 14-Ministério da Economia 01-Ação Governativa 02-Gestão Administrativa e Financeira do ME 03-Serviços na Área da Economia 04-Serviços na Área da Energia 50-Projetos 15-Ministério do Ambiente 4 378 104,00 29 272 671,75 29 564 549,25 74 504 166,75 790 209,00 01-Ação Governativa Despesas correntes Pagamentos Líquidos Diferenças Duodécimos Despesas de capital Pagamentos Líquidos 2 008 662,47 9 593 310,93 9 662 159,34 6 811 423 640,10 23 672 676,98 3 847 485 100,00 1 402,20-156 745,03-3 379 940,82-6 334 268,16 319 651 430,85-7 324 420,27 144 017 785,75-7 891,80 849,00 1 872 972,75 303 047,25 0,00 650 805,75 0,00 517 210,50 0,00 969 992,35 606,14 0,00 52 282,75 0,00 19 725,45 10 703 846 952,02 446 465 950,52 3 344 885,25 1 042 606,69 1 450 018,95 23 498 915,05 5 978 414 019,00 377 011 385,05 549,38-318 288,30-20 902 629,20 21 444 106,50-19 190 937,20-659 192,62 0,00 1 558 358,25 0,00 874 905,00 2 384 050,50 0,00 136 918,53 0,00 110 214,99 409 281,85 6 380 374 887,43-19 626 940,82 4 817 313,75 656 415,37 1 792 528,33 394 205,04 11 228 843,41 8 672 354,00 49 738 618,90 88 810 485,12-685 886,42-254 768,46 405 035,41-38 700 844,75-15 005 029,85-29 318 944,38 750,00 2 513,25 4 151,25 5 748 108,75 335 337 192,00 0,00 0,00 2 227,60 200,00 0,00 193 391 829,91 0,00 160 637 034,80-83 560 438,45 341 092 715,25 193 394 257,51 3 082 114,85 19 576 027,34 25 811 162,05 7 744 934,00 534 134,00-1 295 989,15-9 696 644,41-3 753 387,20-66 759 232,75-256 075,00 35 250,00 3 903 226,50 50 080 356,00 0,00 14 505 380,25 10 227,76 863 660,24 29 038 918,96 0,00 11 625 444,00 Capítulos Duodécimos 16-Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural 01-Ação Governativa 02-Serviços Gerais de Apoio, Estudos, Coordenação e Controlo 03-Serviços de Intervenção no Setor da Agricultura e das Florestas 04-Serviços de Coordenação Regional de Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural 05-Serviços de Investigação 50-Projetos 2 200 432,50 15 076 875,00 126 187 289,25 47 855 704,50 13 912 662,75 33 959 766,75 Total do Ministério 239 192 730,75 17-Ministério do Mar 01-Ação Governativa 02-Serviços Gerais de Apoio, Estudo, Coordenação e Controlo 03-Serviços de Intervenção no Setor do Mar 05-Serviços de Coordenação do Mar 50-Projetos 1 231 551,00 2 849 669,25 12 060 241,50 10 048 769,25 7 914 288,00 Despesas correntes Pagamentos Líquidos Diferenças Duodécimos Despesas de capital Pagamentos Líquidos 1 274 585,99 6 859 278,75 88 975 667,84 40 086 458,04 14 030 700,00 31 526 432,16-925 846,51-8 217 596,25-37 211 621,41-7 769 246,46 118 037,25-2 433 334,59 285,75 760 948,50 7 411 543,50 1 694 877,00 0,00 41 699 112,75 0,00 47 097,77 543 528,88 171 179,77 0,00 28 434 565,25 182 753 122,78-56 439 607,97 51 566 767,50 29 196 371,67 1 097 237,01 1 259 464,83 7 418 449,74 10 612 122,38 2 429 709,89-134 313,99-1 590 204,42-4 641 791,76 563 353,13-5 484 578,11 5 566,50 818 271,75 44 070,00 0,00 4 871 526,75 2 473,53 186 355,07 21 965,85 0,00 1 746 690,63 Cap.

Códigos Gr.

Art.

RECEITAS

03 04 05 06 09

01, 02, 07, 08, 09.05 e 09.06

03 04 05 06 09

01, 02, 07, 08, 09.04 e 09.05

01 a 06

01 a 04

01 a 07

01 a 03

01 02 03 04 05 06

07 08

09 10

11 12 13

14 15 16

Nota:

e serviços/vendas de bens e serviços no Programa Saúde;

ANO ECONÓMICO DE 2016 janeiro a setembro Conta consolidada dos serviços e fundos autónomos (Sem Fundo de Regularização da Dívida Pública) (Dados provisórios referentes a 30 de setembro Valores (euros) Agrup.

Códigos Subagrup.

23 266 489 662 852 424 2 983 154 1 232 236 534 160 391 609 8 848 240 198 7 626 680 188 848 500 32 363 856 693 637 429 385 422 184 109 288 041 4 459 240 787 180 672 553

Soma 15 569 883 748 Soma 94 836 636 1 176 416 521 477 506 757 3 561 840 0 99 056 510 018 150 185 230 718 1 209 315 746 2 157 213 269 14 859 931 4 652 642 103 0 25 732 254 6 423 323 376 26 671 581 480 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 03 04 05 06 01, 02 e 07 a 09 03 04 05 06 01, 02 e 07 a 09 Capítulo Grupo Artigo RECEITAS Designações Receitas Correntes Receitas Capital Venda de bens de investimento Transferências de capital Impostos Indiretos Outros:

Lotarias Resultados da exploração de apostas mútuas Impostos indirectos diversos Contribuições para a Segurança Social Subsistema Previdencial Regimes complementares e especiais Taxas, multas e outras penalidades Rendimentos da propriedade Transferências Correntes Sociedades e quase sociedades não financeiras Administração Central:

Estado Estado-SPSC-Subsistema de Solidariedade Estado-SPSC-Subsistema de Ação Social Estado-SPSC-Subsistema de Proteção Familiar SFA Instituições sem fins lucrativos Resto do mundo Vendas de bens e serviços correntes Vendas de bens Serviços Outras Receitas Correntes Outras Subsídios 01 05 99 01 02 03 04 07 02 01 02 01 02 03 04 06 07 08 10 01 03 07 09 01 02 01 02 02 03 04 05 06 07 08 09 10 ANO ECONÓMICO DE 2016 janeiro a setembro Valores Agrupamento Subagrupa-mento Rubricas Soma 19 211 892 648,73 21 749 131,91 957 430,23 07 01 Investimentos Subsídios Diversas 01 02 03 04 05 06 164 928 604,86 164 928 604,86 64 991 883,24 87 634 785,73 12 301 935,89 10 885 170 527,48 10 873 286 493,54 11 884 033,94 01 02 05 06 07 01 02 01 03 04 05 07 08 09 01 02 03 04 05 06 07 08 02 Capítulo Grupo Artigo RECEITAS Designações 03 01 02 03 11 12 03 11 12 11 12 01 11 12 02 11 12 03 09 01 02 03 04 08 09 01 01 11 12 13 15 16 Administração central:

Estado-SPSC-Subsistema de Ação Social Resto do mundo:

União EuropeiaInstituições Depósitos, certificados de depósito e poupança:

Sociedades financeiras Títulos a curto prazo:

Títulos a médio e longo prazo:

Derivados financeiros:

Ações e outras participações:

Outras Receitas Reposições não abatidas nos pagamentos Valores Agrupamento Subagrupa-mento Rubricas 01 07 09 02 03 04 07 08 05 14 15 16 05 15 16 16 14 16 03 14 08 09 10 932 091,13 932 091,13 25 339,10 25 339,10 4 215 399 083,32 2 490 494,01 2 490 494,01 2 383 023 791,36 2 301 510 000,00 21 157 580,53 60 356 210,83 1 656 102 915,75 843 446 493,06 480 162 263,95 332 494 158,74-1 023 735,11-317 488,42-706 246,69 88 359 333,51 0,00 12 377 105,91 75 982 227,60 86 446 283,80 75 365 429,78 1 608 922,02 9 471 932,00 0,00 0,00 Soma 4 238 105 645,46 124 902 493,38 124 902 493,38 925 241 051,95 925 241 051,95 Saldo 24 500 141 839,52 Ativos financeiros Contas Disponibilidades e Aplicações (a) Caixas Caixas AT (Tesourarias Aduaneiras) Depósitos no País Banco de Portugal:

Banco de PortugalConta Única de Liquidação Banco de PortugalApoio Financeiro do EFSM Banco de PortugalApoio Financeiro do EFSF Banco de PortugalConta DCA Outros Bancos:

Contas RecebedorasAT (Tesourarias Aduaneiras) Contas RecebedorasAT (Serviços de Finanças) Contas Recebedoras IGCPDUC 0utras Contas Recebedoras do IGCP Depósitos no Estrangeiro Caixa Moeda EstrangeiraBancos Caixas-Serviços de Finanças Outros Valores Banco de Portugal-C/Aplicação-Rec. Disponíveis Cheques a Cobrar Aplicações Financ. Euro Instit. Créd. PaísDep. Ordem Aplicações Financ. Euro Instit. Créd. PaísDep. Prazo Depósitos efetuados p/FSA em Instit. de Crédito Aplicações FinanceirasRepos. ao abrigo de GMRA Outras Caixas ANO ECONÓMICO DE 2016 Janeiro a setembro Saldo de contas com que abriu o ano económico de 2016 Ativo Passivo Ativo 7 851 790,74 7 851 790,74 0,00 5 112 979 683,22 5 112 979 683,22 5 795 123 726,68 0,00 262 997 423 745,47 4 744 535 185,59 848 898 000,00 49 232 853,81 39 336 309,80 111 904 894,44 1 216 483,04 4 670 471,18 4 670 471,18 29 004 765,66 3 125 193 320,49 1,11 476 923,72 795 423 916,78 2 321 440 000,00 7 852 478,88 29 191 505,33 8 991 035 580,08 8 991 035 580,08 151 203 547 969,52 58 144 624 538,85 23 543 288 624,04 4 659 641 229,49 7 922 184 958,87 17 519 851 356,32 4 285 068,38 0,00 13 303 653 501,65 0,00 0,00 0,00 0,00 13 303 653 501,65 8 204 561 445,40 18 998 106 460,88 4 258 104,15 9 099 583 590,65 6 117 548 062,79 364 938 780,15 3 411 777 923,14 10 240 098 092,77 318 856 822 929,39 8 739 374 878,63 Contas Terceiros (b) Serviços Integrados Academia de Ciências de Lisboa Academia Nacional de Belas Artes Ação Governativa do Ministério da Agricultura e do Mar Ação Governativa da Presidência do Conselho de Ministros Ação Governativa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Ação Governativa do Ministério das Finanças Ação Governativa do Ministério do Mar Agrupamento de Escolas D. Dinis Agrupamento de Escolas das Laranjeiras Agrupamento de Escolas de Alvalade Agrupamento de Escolas de Benfica Agrupamento de Escolas de Fernando Pessoa Agrupamento de Escolas de Gil Vicente Agrupamento de Escolas de Mangualde Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais Agrupamento de Escolas do Algueirão Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar Agrupamento de Escolas do Bairro Padre Cruz Agrupamento de Escolas do Restelo Agrupamento de Escolas Eça de Queirós Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda Agrupamento de Escolas Luís António Verney Agrupamento de Escolas Luís de Camões Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Agrupamento de Escolas Marquesa da Alorna Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Agrupamento de Escolas Padre Bartolomeu de Gusmão Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros Agrupamento de Escolas PiscinasOlivais Agrupamento de Escolas Prof. Lindley Cintra Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos Agrupamento de Escolas Rainha D. Leonor Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira Agrupamento Vertical de Escolas Baixa Chiado Agrupamento Vertical de Escolas D. Filipa de Lencastre Agrupamento Vertical de Escolas das Olaias Autoridade de Gestão do Mar 2020 Autoridade de Gestão do Promar Saldo de contas com que abriu o ano económico de 2016 Ativo Passivo Ativo 60 768,40 1 495,70 71 289,47 120 938,39 136 825,16 553 800,10 293 364,23 219 498,97 549 133,77 269 989,90 151 310,42 67 201,08 138 709,77 231 424,65 73 484,19 75 648,50 191 870,79 197 071,67 322 116,05 150 393,60 62 115,79 118 747,30 177 601,00 309 417,70 368 274,25 107 274,11 220 742,30 198 386,49 243 226,39 201 387,48 300 908,49 633 014,23 320 996,65 295 673,51 221 538,93 57 818,57 525 506,78 2 160,00 1 345 875,46 6 968 542,34 1 703 591,43 3 037 662,72 1 099 710,54 8 839 885,12 9 407 750,86 7 010 143,41 10 623 030,18 4 395 362,57 5 201 044,59 210,12 8 632 197,17 8 729 501,51 3 690 280,22 3 699 934,98 2 442 504,89 7 443 925,33 7 881 006,02 3 921 633,33 3 058 445,73 3 159 734,32 3 251 858,73 4 126 201,12 6 928 604,30 5 430 973,30 2 696 625,93 2 519 765,45 3 622 549,50 4 919 349,57 4 487 329,75 8 917 183,95 11 094 361,17 5 158 157,01 4 882 278,59 4 145 344,70 804 271,20 Contas Saldo de contas com que abriu o ano económico de 2016 Ativo Passivo Ativo 827 919,28 10 035 122,13 14 202 080,52 801 599 322,50 1 054,48 57 122,63 28 778,05 58 710,05 6 665,94 42 157,77 160 435,25 62 575,27 14 336,13 1 208,27 3 637,12 400,00 11 439,71 3 755,37 5 764,39 21 222 232,78 406 840,09 28 400,99 195 877,02 469 875,39 823 191,99 977 978,78 228 525,73 869 571,71 884 173,15 8 235 884,65 12,00 4 015 383,28 529 822,75 185 830,82 1 441 166,10 16 510,19 736 375,66 5 540 464,25 1 510 821,73 26 423 835,77 135 047 082,91 64 579 923,64 13 190 926 642,99 664 538,86 215 000,00 5 113 100,00 39 100,05 1 131 212,70 41 173,19 494 206,16 191 587,64 2 041 682,57 7 293 611,11 4 307 651,17 67 150,92 649 686,06 125 062,87 1 034 247,03 46 533,93 565 714,51 237 232,60 112 309,55 1 146 507 689,81 1 965 835,32 2 058 289,74 6 284 237,02 7 685 130,40 10 440 950,61 12 016 018,02 5 805 051,20 14 371 615,48 22 860 515,74 677 967 612,38 1 076 681,86 121 286 292,42 5 311 435,37 6 909 898,08 35 424 942,52 3 610 420,67 702 518,09 3 825 533 958,76 11 645 911,82 Contas DireçãoGeral de Alimentação e Veterinária DireçãoGeral de Energia e Geologia DireçãoGeral de Estatísticas da Educação e Ciência DireçãoGeral de Política de Defesa Nacional DireçãoGeral de Política do Mar DireçãoGeral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas DireçãoGeral de Recursos da Defesa Nacional DireçãoGeral de Recursos Naturais Segurança e Serviços Marítimos DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais DireçãoGeral do Consumidor DireçãoGeral do Emprego e das Relações de Trabalho DireçãoGeral do Ensino Superior DireçãoGeral do Orçamento DireçãoGeral do Planeamento e Gestão Financeira DireçãoGeral do Território DireçãoGeral do Tesouro e Finanças DireçãoGeral dos Estabelecimentos Escolares Escola de Dança do Conservatório Nacional Escola de Música do Conservatório Nacional Escola Profissional de Ciências Geográficas Escola Secundária com 3º Ciclo Ensino Básico Pedro Nunes Escola Secundária com 3º Ciclo Ensino Básico Rainha Dona Amélia Escola Secundária de António Arroio Escola Secundária de Camões Escola Secundária de Fonseca Benevides Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Escola Secundária Marquês de Pombal Estabelecimento Prisional da Carregueira Estabelecimento Prisional de Alcoentre Estabelecimento Prisional de Castelo Branco Estabelecimento Prisional de Caxias Estabelecimento Prisional de Coimbra Estabelecimento Prisional de Izeda Estabelecimento Prisional de Leiria Estabelecimento Prisional de Lisboa Estabelecimento Prisional de Monsanto Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo Estabelecimento Prisional de Setúbal Estabelecimento Prisional de Sintra Estabelecimento Prisional de Tires Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus Estabelecimento Prisional do Funchal Estabelecimento Prisional do Linhó Saldo de contas com que abriu o ano económico de 2016 Ativo Passivo Ativo 100 856 902,26 2 782 539,73 14 555 926,86 6 206 907,96 94 917,52 4 715 265,60 5 861 263,42 37 552 928,86 3 377 261,55 7 494 458,91 1 385 901,80 91 706,22 3 086 716,28 3 079 280,23 1 644 615,09 650 277 022,38 56 165 637,17 54 376,00 54 346,01 33 868,00 123 753,98 353 471,90 140 690,27 86 563,55 104 575,65 111 554,57 77 282,04 2 771,58 43 998,81 3 313,31 4 732,54 51 387,20 2 227,72 40 069,07 4 034,66 21 532,61 3 531,98 1 410,60 32 583,62 1 962,02 13 432,57 3 600,00 1 830,17 65 594 024,09 18 041 395,91 10 343 219,50 4 405 071,12 5 001 274,47 959 928 449,54 150 543 039,34 19 224 309,02 231 810 650,14 1 525 224,45 3 271 759,85 289 544 627,29 1 475 120 441,34 3 927 687 089,81 8 070 050,13 3 652 599 614,36 321 648 445,49 2 120 980,71 4 537 915,24 383 137,49 3 582 440,75 3 415 411,73 6 143 591,45 5 338 568,95 2 117 415,97 3 685 240,70 2 699 549,92 108 924,77 102 873,81 1 067,44 7 526,12 96 919,27 102 515,20 28 094,47 94 043,26 76 658,53 231 426,50 126 863,93 39 636,59 43 747,92 98 645,64 141 176,36 38 139,25 79 699,78 Contas Saldo de contas com que abriu o ano económico de 2016 Ativo Passivo Ativo 615,61 15 327,68 13 734 373,66 17 325 268,28 141 284,17 285 459,25 21 424 567,89 18 812,31 6 664,11 10 103,85 11 099,62 10 266,33 9 562,99 20 667,70 4 146 382,03 493,74 13 346,58 41 004,49 9 277,99 9 144,38 8 366,13 40 446,25 4 036,59 34 703,34 38,18 309,95 4 630,00 4 370,82 9 115,85 10 952,73 2 799,33 125 360,90 159 643,64 333 584 402,17 106 537 725,60 1 497 321,13 5 235 773,06 601 653 701,03 2 392 374,84 2 632,65 14 106,22 78 109,85 2 812,54 2 195,35 73 521,93 4 640,39 4 536,40 61 630,40 4 030 263,33 169 238,50 866 344,74 14 754 651,49 227 778,78 126 185,79 138 685,14 1 850 604,64 3 124 447,91 93 880,31 2 170 207,98 73 048,38 2 591 892,87 2 192 651,70 2 867 003,87 189 996 126,16 184 168 513,97 2 725,24 9 030,00 8 700,00 6 706,74 7 457,34 9 955,68 150 225,02 8 321,25 Contas Saldo de contas com que abriu o ano económico de 2016 Ativo Passivo Ativo 6 147,91 6 562,56 38 208,33 9 320,00 9 665,56 8 738,64 3 836,83 6 678,35 4 186,22 9 276,20 3 438,97 8 079,69 1 367 010,85 2 026 859,84 1 793 296,68 528 911,57 40 000 050,30 20 480 183,78 24 203 180,64 1 348 591 864,96 163 176 131 353,07 1 972 501,68 7 450 556,86 1 028 664,21 12 196 682,98 3 907 803,55 3 025 847,71 3 269 443,12 999 819,35 1 982 044,56 860 967 137,26 991 325,70 38 836 792,15 8 802 470,03 516 864 182,94 165 784 795,57 1 869 229,34 14 384 870,54 1 174,28 38 769 603,14 14 454 527,71 92 829 689,26 60 406 188,16 8 040 127,58 4 400,00 2 500,00 4 204,58 2 500,00 3 438,97 1 260,93 26 402,88 110 954,75 22 238,05 1 553 362,02 21 155 414,84 105 391 286,75 58 230,98 332 245,07 124,80 237 311,41 496 656,43 2 500,00 1 345,95 2 768,71 21 116 546,59 31 041,10 119 530,16 188 261,83 19 619 307,81 4 593 321,32 44 304,16 7 053 580,59 786 874,37 11 289 439,20 3 367 106,33 894 189,38 Contas Serviços e Fundos Autónomos ACIDIGestor do Programa Escolhas Administração Central do Sistema de Saúde, IP Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Administração Regional de Saúde do Alentejo Administração Regional de Saúde do Algarve Administração Regional de Saúde do Centro Administração Regional de Saúde do Norte Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, IP Agência para a Modernização Administrativa Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP Agência Portuguesa do Ambiente, IP Alto Comissariado para as Migrações, IP Assembleia da República Autoridade da Concorrência Autoridade da Mobilidade e dos Transportes Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos Pensões Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto Autoridade Nacional da Aviação Civil Autoridade Nacional de Comunicações Autoridade Nacional de Proteção Civil Autoridade Nacional do Medicamento e dos Produtos de Saúde, IP Saldo de contas com que abriu o ano económico de 2016 Ativo Passivo Ativo 1 376 760,50 525 225,68 41 871,81 6 097 103,47 438 674,86 16 413 025,64 14 480 181,33 243 438,71 19 532,16 4 747,34 3 975,21 78 617,07 1 702 759,78 50,90 356,16 0,00 43 525,97 981 721,28 285 316 995,26 6 836 536,53 11 539 864,49 1 790 404,45 7 997 521,41 15 577 653,49 5 784 234,57 20 083 490,91 905 136 393,72 67 590 860,30 3 732 013,29 6 258 809,49 140 235,91 7 628 690,57 68 775 801,86 10 178,33 48 937 885,95 6 043 084,73 10 542 350,34 23 099 585,10 54 713 326,41 4 428 960,37 3 463 344,52 29 948 156,89 6 823 529 179,29 322 118 510,70 148 319 188,72 18 129 193,73 6 706 476,18 11 938 787,29 3 836 485,22 5 032 253,13 6 738 621,18 8 268 380,48 8 199 574,65 6 876 657,21 19 158 567,13 14 597 041,81 163 378,32 199 003,92 3 896 605,72 4 216 767 595,55 1 042 696 392,25 128 164 659,09 111 204 661,04 805 640 964,07 2 159 141 261,03 5 110 857,02 16 888 848,97 3 481 696 612,06 42 555 316,76 4 429 204,73 117 812 780,65 9 482 062,27 3 065 490,06 393 936 099,14 10 178,33 36 894 862,05 197 202 678,11 89 895 427,47 69 582 888,67 Contas Caixa Geral de Aposentações Camões-Instituto da Cooperação e da Língua, IP Centro de Formação Profissional para o Setor das Pescas Centro de Medicina de Reabilitação da Região CentroRovisco Pais Centro Hospitalar do Oeste Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Cinemateca PortuguesaMuseu do Cinema, IP Cofre de Previdência da PSP Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Lisboa e Vale Tejo Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça Conselho das Finanças Públicas Conselho Superior de Magistratura DireçãoGeral do Património Cultural Editorial do Ministério da Educação e Ciência Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP Entidade Reguladora da Saúde Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Entidade Reguladora para a Comunicação Social Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa Escola Portuguesa de Cabo Verde Escola Portuguesa de Díli Escola Portuguesa de Moçambique Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Escola Superior de Enfermagem do Porto Escola Superior Hotelaria e Turismo do Estoril Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa Faculdade de BelasArtes da Universidade de Lisboa Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa Saldo de contas com que abriu o ano económico de 2016 Ativo Passivo Ativo 114 055 460,87 25 524 725,70 714 877,53 467 323,34 2 598 813,11 1 230 573,19 1 536 765,94 404 213,15 5 884 510,21 2 616 800,89 4 486 728,49 10 399 844,73 13 560 760,82 1 436 372,34 1 834 074,00 123 891,96 331 169,44 12 231 003,40 1 136 579,58 29 969 606,64 17 242 960,10 12 034 051,60 10 167 715,76 5 182 148,40 2 456 389,51 69 081,12 1 476 743,65 6 179 002,72 2 404 915,42 334 485,45 1 356 500,27 457 426,85 1 595 159,01 347 327,67 3 538 703,46 3 884 069,75 1 087 567,88 2 630 544,00 1 008 122,07 1 252 836,26 759 619,13 1 690 082,86 2 380 647,66 7 275 932 627,13 74 050 011,53 18,45 5 482 995,07 53 642 745,09 16 202 191,06 2 206 963,62 889 151,87 5 259 461,28 4 684 022,72 8 528 223,02 12 209 494,01 11 624 539,51 25 462 517,82 4 173 491,44 1 542 934,02 13 900 658,05 42 914 130,30 2 613 903,60 14 286 297,87 5 439 554,96 4 781 287,94 16 733 714,22 4 764 604,38 2 424 616,03 29 538,32 1 350 980,57 1 501 550,90 7 623 971,51 7 350 838,83 7 131 305,64 3 881 030,38 3 728 255,36 9 039 261,57 4 107 698,35 25 435 664,17 24 333 777,42 11 787 943,55 22 224 306,68 12 467 858,73 2 045 017,67 7 624 759,71 6 780 030,05 13 742 398,43 Contas Saldo de contas com que abriu o ano económico de 2016 Ativo Passivo Ativo 697 301,97 84 110,55 209 485,67 96 083,84 2 827 360,70 20 541 760,31 5 136 139,75 5 511 559,06 128 936 470,57 6 686 280,74 8 474 872,57 53 921 955,02 81 435 458,83 4 817 290,00 47 864 738,23 1 496 729,35 18 800 860,75 55 796 966,96 148 012 010,52 132 200,25 491 441,55 768 926,71 57 452 247,23 5 936 336,57 9 173 499,11 26 563 931,92 212 312 745,48 1 612 410,89 105 154,82 18 025,75 2 359 249,04 44 086 734,80 120 234 568,05 1 811 263,86 13 382 788,43 493 484 334,50 547 809,01 1 715 794,97 36 540 673,36 14 023 759,73 14 385 529,19 7 151 689,84 661 769,67 1 738 902,94 10 483 601,48 2 073 465,92 3 948 960,99 6 393 606,23 3 165 076,73 288 893 143,49 85 009 184,60 196 283,87 1 293 888 871,73 19 384 507,72 292 866,41 5 540 028,87 1 353 431 238,48 7 365 383,46 153 016,58 36 212 200,63 26 152 440,47 38 454 867,52 9 523 714,67 5 525 916,25 5 811 961,53 1 261 217 133,28 74 719 631,76 54 115 639,81 39 440 911,46 510 963 778,16 5 130 316,78 2 483 420,28 1 779 731,90 3 014 565,55 1 249 801 855,96 2 155 452 310,66 2 322 575,14 182 314 636,59 1 796 616 291,89 3 993 635,67 5 892 863,65 591 315 740,84 40 655 328,64 21 927 013,18 106 052 628,16 5 744 540,60 4 587 812,44 Contas Saldo de contas com que abriu o ano económico de 2016 Ativo Passivo Ativo 3 233 785,26 11 704 741,34 3 797 146,55 5 541 934,14 3 358 656,26 776 004,13 2 349 416,48 1 455 909,75 429 638,06 4 186 259,76 337 058,93 15 557 658,36 392 650,22 1 032 257,30 1 500 749,11 92 505,18 66 563,50 9 275 456,34 3 400 567,30 6 167 656,88 2 593 346,99 3 207 224,55 7 677 243,11 6 045 186,66 7 123 692,81 479 956,05 799 360,93 4 602 595,11 328 288,93 1 477 199,97 1 360 856,77 388 465,27 2 301 828,32 1 914 389,12 307 722,67 1 497 973,45 356 976,55 320 858,40 257 968,43 84 659,88 228 397,11 889 025,85 40,05 6 734 690,54 188 707 870,77 27 178,58 22 765 156,07 24 532 327,02 31 194 795,03 11 381 406,66 8 756 126,26 20 200 701,13 16 292 214,73 52 834 111,61 31 321 398,39 43 284 921,87 8 562 828,30 15 643 308,24 20 727 937,62 9 319 364,65 13 313 400,99 18 667 776,53 5 135 481,65 88 419 190,52 8 153 759,96 3 049 760,87 46 824 172,38 22 621 389,47 27 193 230,88 9 588 102,44 6 938 397,44 13 615 501,52 19 066 530,38 23 970 552,86 3 021 436,73 38 232 252,98 8 118 716,98 11 676 144,34 25 464 118,54 12 358 481,66 3 853 010,12 5 912 019,10 2 499 281,65 8 135 887,77 5 247 249,66 1 622 444,76 381 786,10 Contas Entidades Públicas Reclassificadas AICEPAgência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, EPE Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública, EPE Saldo de contas com que abriu o ano económico de 2016 Ativo Passivo Ativo 198 250,90 19 767,28 2 083 087,32 96 347,74 242 274,52 1 472 413,68 9 738,21 1 560 966,26 61 378,73 81 305,66 48 472,40 74 085,65 168 504,27 80 401,64 3 456 255,65 103 204,69 80 430,52 586 999,27 21 897,45 100 915,33 191 678,29 312 957,02 2 210 783,39 1 406 254,71 1 592 481,65 1 381 019,63 765 402,38 19 578 112,72 2 106 988,48 1 295 793,54 843 684,35 7 174 476,67 581 952,27 13 688 422,26 2 666 253,29 389 359,06 3 663 701,70 891,31 3 079 300,28 7 726 287,30 672 046,40 4 662 924,35 2 822 601,94 980 578,55 9 654 172,02 876 322,74 4 547 025,25 858 909,19 519 768,91 1 152 681,03 435 586,27 651 887,53 2 251 238,12 7 458 512,99 694 050,98 533 975,79 1 390 577,00 291 328,37 1 300 811,53 719 880,59 209 363,28 893 027,88 7 592 531,07 32 640 936,08 5 900 531,80 9 021 886,69 56 053 384,12 14 778 249,34 16 937 121,81 13 424 311,00 77 913 643,40 29 839 500,67 14 393 972,24 44 097 735,29 31 293 317,77 57 760 948,21 11 752 649,15 5 337 755,24 65 498 920,12 22 631 921,01 255 437 697,54 16 073 455,13 Contas Saldo de contas com que abriu o ano económico de 2016 Ativo Passivo Ativo 4 699 841,69 1 865 536,58 29 751 091,45 1 204 378,60 898 336,31 234 516,41 668 068,21 60 198,59 47 841,26 186 235,50 47 878,20 200 334,87 62 452,95 325 062,51 105 029,68 93 228,95 56 020,80 661 564,71 584 681,06 242 273,17 464 857,24 88 660,73 154 922,98 279 203,86 1 690 772,60 12 132 648,37 153 707,44 1 386 668,93 4 729 799,26 3 582 396,35 7 228 299,89 404 188,91 10 574 475,89 684 545,05 1 464 395,30 6 576 996,25 1 328 142,69 98 136,98 2 359 897,67 2 487 164,21 3 444 485,62 8 102 405,97 17 576 470,56 52 369 560,43 3 272 011,95 2 606 915,67 3 801 682,28 3 738 702,28 2 861 664,13 5 448 325,88 2 898 151,38 1 016 555,55 2 335 839,01 1 208 365,85 2 644 367,19 19 459 132,92 1 946 808,94 1 126 500,58 4 279 709,02 1 547 461,34 1 590 981,99 1 897 654,93 3 830 003,00 2 965 128,68 2 722 363,55 4 581 944,93 46 333 299,89 33 461 374,97 18 082 374,96 99 846 446,77 64 679 489,16 286 696 610,63 141 832 498,16 246 947 643,68 70 016 445,40 78 229 451,29 117 677 595,34 270 244 708,20 48 556 017,88 40 742 712,28 57 639 751,36 195 813 371,66 Contas Saldo de contas com que abriu o ano económico de 2016 Ativo Passivo Ativo 1 893 251,20 13 509 346,45 5 315 130,39 2 949 448,77 14 726,65 301 744,85 222 814,24 4 157 753,79 4 252 892,40 7 366,35 6 091 328,35 11 514 182,30 1 568 575,43 83,58 4 478 279,17 1 437 301,58 3 846 418,66 276,60 46 846 407,12 624 718,14 347 681,39 5 569,38 506,02 3 053 421,84 10 068 445,93 2 264 124,30 82 151,96 4 780 025,73 737 920,07 806 675,81 2 297 828,01 490 841,31 379 329,95 323 428,71 184 484 367,03 3 776 721,49 1 681 064,25 11 674 286,68 1 039 447,50 2 956 386,37 13 524 195,82 1 060 574,60 56 833 981,36 317 447 475,60 280 024 803,54 158 920 989,56 1 146 884,85 1 781 843,31 257 253,73 316 101,29 373 861 089,50 5 507 669,80 29 874 111,13 34 716 335,98 4 457 312,95 56 550 625,82 3 113 810,15 4 058 000,06 86 344 449,73 3 249 451,63 224,00 18,78 185 501 282,82 7 740 748,55 70 669 394,75 21 744 618,60 19 627 629,78 60 583 552,59 57 834 787,26 113 074 031,72 124 476 150,46 15 044 135,95 610 671,87 23 396 710,83 4 140 264 705,19 40 008 036,88 106 629 504,44 131 681 660,38 701 835,62 343 641 728,59 306 509 698,16 16 219 539,79 Contas Outras Entidades ADERAMAgência de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira Administração do Porto da Figueira da Foz, SA Administração do Porto de Aveiro, SA Administração do Porto de Lisboa, SA Administração dos Portos do Douro Leixões e Viana do Castelo, SA Saldo de contas com que abriu o ano económico de 2016 Ativo Passivo Ativo 0,38 62 817 668,80 54 269 055,33 1 477 641,24 0,41 0,85 6 094 576,52 8 705 716,69 4 405 149,51 1 880 695,41 4 254 099,31 41 544,04 680 505,31 112 982,72 7 910 642,05 304 835,23 3 109 123,16 38 222,06 57,00 710 058,03 3 669 407,40 64 481,36 940 421,03 1 642 050,21 1 351 710,92 1 527 692,65 1 280 993,52 197 599,09 12 574 418,83 1 458 654,40 9 746 209,68 4 494 231,15 9 448 523,96 428 796,50 121,49 778 481,41 2 329 775,31 2 791 718,21 889 677,29 24 731 010,69 352 350 266,01 103 669 918,69 179 904 442,16 44 603 945,25 88 356 524,65 10 247 557,83 2 697 058,10 1 818 925,13 4 009 559,96 5 054 282,44 10 742,53 3 547 895,72 3 652 198,24 28 444 227,95 790 834,14 209,10 4 075 083,18 35 956 048,87 470 512,44 3 211 337,85 7 782 980,39 1 959 853,66 3 006 827,66 67 022 036,43 47 297 250,93 83 552 270,76 95 230 818,54 60 211 780,07 39 894 241,89 68 699 405,00 57 157 885,07 55 759 718,93 162 500 410,30 296 662,27 209 299,09 9 222 318,59 29 805 788,42 472 068,61 66 384 802,25 Contas Saldo de contas com que abriu o ano económico de 2016 Ativo Passivo Ativo 299 874,64 1 262 817,56 3 116 633,89 17 072 943,54 1 385 392,27 4 747 017,90 168 704,98 2 417 022,03 543 316,45 127,97 699 696,95 129 556,02 97 055,09 1 000 000,00 518,96 2 286 165,73 220 368 623,52 4 948 553,81 141,92 300,00 782 738,57 13 514,76 212 838,24 29 642,39 296 951,29 12,29 1 207 027,54 5 000 052,09 502 284,57 2 023 495,21 667 373,72 3 425 711,07 4 632,77 0,86 456,50 5,00 13 318 526,08 35 084 027,07 20 282 295,96 70 266 820,19 115 203 722,60 18 248 013,96 173 566 326,60 156 969,08 8 796 489,14 183 000,00 19 299 120,92 17 833 609,13 18,78 3 842 184,25 9 728 478,56 10 000 036,90 899 457,20 28 881,60 1 164 655,77 2 530 556 879,48 96 704 337,23 3 453 400,00 3 832 324,87 13 514,76 5 347 461,66 115 311 077,00 1 930 243,22 18 767 086,64 12,29 38 416 351,02 4 950 267,53 30 040,00 11 919 489,71 1 721 675,88 10 000 000,00 3 425 711,07 468 390,18 2 571 325,30 18,78 9 929 000,00 3 158 889 421,23 10 072 305,59 250 279,45 Contas Saldo de contas com que abriu o ano económico de 2016 Ativo Passivo Ativo 638 660,69 968 958,49 285 661,07 280,68 8 046 812,80 0,00 952 079,69 2 651 479,76 16 594 986,67 344 948,46 4 819 062,49 931 216,77 91 112,42 91 142,68 516 349,37 375 449,83 701 921,79 1 530 056,96 505 283,74 610,99 88 554,20 1 264 452,40 193 398,51 40 379,07 770,05 552,19 126 765,01 352,62 75 542,17 311,74 3 425 577,64 1 642,70 15 306 773,04 41 467,59 174 412,53 864,54 13 007,83 1 065,20 24 564 362,85 903 003,97 108 461 558,24 2 632 981,23 238 420 615,37 10 405 074,17 61 026 898,39 14 783 891,32 9 133 382 344,85 11 437 314,41 3 322 654,21 13 100 584,37 9 973 653,27 15 300 412,41 9 568 403,56 90 117 438,26 22 823 533,65 9 384 996,90 5 532 182,01 389 627,56 642,83 63 215 488,48 341 561 001,21 352,62 896 318,69 5 153,76 774 653,69 18,78 18,78 1 705 552,16 866 360,62 18,45 Contas Outras Contas Antecipação de Fundos Alcances Contas de apoio à contabilização das operações da Tesouraria do Estado Produto de Empréstimos Produto de Empréstimos-2015 Produto de Empréstimos-2016 Outras Contas no IGCP Resultados de Operações Financeiras (b) Diferenças de Câmbio Encargos BancáriosIGCP Encargos BancáriosTerceiros Encargos de CobrançaSIBS Encargos pela utilização de sistemas Sistema Débitos DiretosTarifário Interbancário SEPATarifário Interbancário Saldo de contas com que abriu o ano económico de 2016 Ativo Passivo Ativo 8 023,86 2 412 752,72 154 105 819,63 522 305,21 6 883 362,19 49 637,44 735 866,49 1 093 181,84 1 598 847,29 11 276 254,02 669,62 1 728 225,13 747,05 0,00 250 148,10 4 124 617,49 0,00 113 821,84 408 448,79 154 411,41 5 903,02 27 501,53 2 412 752,72 1 666 534 599,82 1 833 522,50 186 512 785,85 10 662 255,54 5 637 831,37 4 465 326,92 7 397 753,74 32 318 839,90 0,00 4 878 003,79 101 037,56 0,00 8 007 114,15 59 970 683,14 0,00 285 606,49 343 100,00 661 930,10 1 078 389,82 714 974 160,63 2 025 376 027,97 487 397,15 507 315 441,72 74 006 775,53 205 537 950 881,50 4 089 681 231,90 10 541 943,19 4 089 681 231,90 52 318 379 315,70 229 599,28 2 126 720 327,38 11 111 832 476,61 8 985 112 149,23 532 714 759 674,19 1 979 448 635,20 2 832 839,85 995,27 1 746,29 6 956,76 9 369,79 4 684,85 391 392,80 143 876,27 995,27 6 604 215,44 31 700,77 13 982,80 62 168,69 Contas TEICompensações Financeiras Arredondamentos SPDCustos de Serviço ChequesCompensações Financeiras Juros Juros de Depósitos Bancários Juros Remuneratórios Juros de Aplicações Financeiras Transferências do Orçamento do Estado (b) Despesa Orçamental Receita de Estado RESUMO Disponibilidades e aplicações Terceiros Resultados de Operações Financeiras Total dos "Terceiros" e dos "Resultados de Operações Financeiras" TransferênciasOrçamento do Estado Saldo de contas com que abriu o ano económico de 2016 Ativo Passivo Ativo 14 054,64 586 036,79 157,34 504 750,24 768 504,36 1 234 417,00 1 081,59 5 937 485,49 5 923 430,85 586 220,04 0,01 263 760,40 1,19 1 452 480,80 2 550 677,32 12 101 471,80 1 699 704,37 0,00 0,00 0,00 79 475 081 841,98 8 468 546 516,13 87 943 628 358,11 8 991 035 580,08 0,00 318 856 822 929,39 2 126 720 327,38 14 054,64 2 126 734 382,02 11 111 832 476,61 5 937 485,49 11 117 769 962,10 532 714 759 674,19 12 101 471,80 532 726 861 145,99 0,00 0,00 87 943 628 358,11 11 117 769 962,10 11 117 769 962,10 939 527 312 433,49 Produto de Empréstimos (cid:

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ANO ECONÓMICO DE 2016 janeiro a setembro Produto de empréstimos depositados e em saldo em operações específicas do Tesouro em 1 de janeiro de 2016 Produto da emissão de empréstimos em 2016 Soma (cid:

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4 089 681 231,90

52 318 379 315,70

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2011-10-13 - Lei 52/2011 - Assembleia da República

  Altera (sexta alteração) a lei de enquadramento orçamental, aprovada pela Lei 91/2001, de 20 de Agosto, procedendo à sua republicação, e determina a apresentação da estratégia e dos procedimentos a adoptar até 2015 em matéria de enquadramento orçamental.