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Portaria 695/2010, de 16 de Agosto

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  • Tem documento Em vigor 2010-08-16 - Portaria 695/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Altera a Portaria n.º 516/2010, de 19 de Julho, que renova a concessão da zona de caça associativa da Quinta de S. Francisco e outras, situada na freguesia de Vila Verde dos Francos, município de Alenquer, na freguesia de Pêro Moniz, município do Cadaval, na freguesia de Moita dos Ferreiros, município da Lourinhã, e nas freguesias de Campelos e Maxial, ambas no município de Torres Vedras (processo n.º 388-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-07-19 - Portaria 516/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova a concessão da zona de caça associativa da Quinta de São Francisco e outras, situada na freguesia de Vila Verde dos Francos, município de Alenquer, na freguesia de Pêro Moniz, município do Cadaval, na freguesia de Moita dos Ferreiros, município da Lourinhã, e nas freguesias de Campelos e Maxial, ambas no município de Torres Vedras (processo n.º 388-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2010-10-22 - Portaria 1088/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Desanexa da zona de caça associativa do concelho de Vila Nova da Barquinha vários prédios rústicos sitos na freguesia de Atalaia, município de Vila Nova da Barquinha (processo n.º 1728-AFN), renova a concessão da zona de caça municipal do Zêzere, Tejo e Almourol, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos na freguesia da Golegã, município da Golegã, e nas freguesias de Atalaia, Moita do Norte, Praia do Ribatejo, Tancos e Vila Nova da Barquinha, todas no município de Vila Nova da (...)

  • Tem documento Em vigor 2010-10-22 - Portaria 1096/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa de Penela da Beira vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Penela da Beira e Póvoa de Penela, ambas do município de Penedono (processo n.º 3534-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2004-09-01 - Portaria 1087/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa das freguesias de Carvoeira e São Domingos de Carmões (processo n.º 905-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Carvoeira e São Domingos de Carmões, município de Torres Vedras.

  • Tem documento Em vigor 2003-03-26 - Portaria 276/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do Bencalado Sul, abrangendo o prédio rústico designado por Herdade do Bencalado Sul, sito na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo (processo nº 572-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1999-07-28 - Portaria 572/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Suspende, pelo prazo máximo de 180 dias, a actividade cinegética na zona de caça associativa da Herdade do Gil Tenreiro, no município de Avis. Produz efeitos a partir de 15 de Julho de 1999.

  • Tem documento Em vigor 1999-09-29 - Portaria 827/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Represa e anexas (Proc. nº 79-DGF), situada nas freguesias de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo, e de São Pedro da Gafanhoeira, município de Arraiolos. Produz efeitos a partir do dia 1 de Junho de 1999.

  • Tem documento Em vigor 1999-10-04 - Portaria 851/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa de João Galego Sul e anexos, situada na freguesia de Aldeia velha, município de Avis e na freguesia de Montargil, município de Ponte de Sôr (proc.º 1507 - DGF). A presente portaria produz efeitos a partir do dia 15 de Julho de 1999.

  • Tem documento Em vigor 2000-08-08 - Portaria 572/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Azinheira, abrangendo o prédio rústico designado por Herdade da Azinheira, situado na freguesia de Pavia, muncípio de Mora (processo nº 532-DGF).

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