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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Documentos relacionados com:
Decreto Legislativo Regional 13/2010/M, de 5 de Agosto

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  • Tem documento Em vigor 1999-12-17 - Decreto-Lei 558/99 - Ministério das Finanças

    Estabelece o regime jurídico do sector empresarial do Estado e das empresas públicas.

  • Tem documento Em vigor 1985-11-29 - Portaria 917/85 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Fixa os valores das contraprestações a pagar pelas empresas agrícolas às quais foram entregues, para exploração, prédios expropriados ou nacionalizados.

  • Tem documento Em vigor 1983-10-18 - Portaria 933/83 - Ministério da Agricultura, Florestas e Alimentação

    Actualiza o valor das contraprestações a pagar pelas empresas agrícolas para exploração de prédios expropriados ou nacionalizados.

  • Tem documento Em vigor 2015-12-04 - Aviso 14279/2015 - ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social

    Consulta Pública do Projeto de Regulamento que estabelece as regras sobre a transparência dos principais meios de financiamento e sobre o relatório anual de governo societário das entidades que prosseguem atividades de comunicação social

  • Tem documento Em vigor 2008-03-24 - Decreto Legislativo Regional 7/2008/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

    Estabelece o regime do sector público empresarial da Região Autónoma dos Açores.

  • Tem documento Em vigor 2009-09-08 - Despacho (extracto) 20321/2009 - Universidade de Évora - Serviços Administrativos

    Concedidas licenças sabáticas

  • Tem documento Em vigor 2009-04-06 - Despacho 9575/2009 - Universidade de Évora - Serviços Académicos

    Adequação do 2.º ciclo em Matemática e Aplicações

  • Tem documento Em vigor 1980-08-14 - Decreto-Lei 275/80 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria de Estado da Cultura

    Reintegra na função pública, a título póstumo, vários funcionários da Biblioteca Nacional de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1978-08-29 - DECLARAÇÃO DD7589 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 409/78, de 26 de Julho, que fixa as contraprestações devidas pela exploração de prédios expropriados nacionalizados.

  • Tem documento Em vigor 1978-07-26 - Portaria 409/78 - Ministério da Agricultura e Pescas

    Fixa as contraprestações devidas pela exploração de prédios expropriados nacionalizados.

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