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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Documentos relacionados com:
Decreto-lei 92/2010, de 26 de Julho

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  • Tem documento Em vigor 2012-11-30 - Anúncio de procedimento 4784/2012 - CMPL - Porto Lazer - Empresa de Desporto e Lazer do Município do Porto, E.E.M.

    Prestação de serviços de orientação e promoção de aulas de actividade física e desportiva durante o ano lectivo 2012/2013, no âmbito do Programa das Actividades de Enriquecimento Curricular no 1º Ciclo do Ensino

  • Tem documento Em vigor 2010-07-26 - Decreto-Lei 92/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

    Estabelece os princípios e as regras necessárias para simplificar o livre acesso e exercício das actividades de serviços com contrapartida económica, e transpõe para a ordem jurídica interna o disposto na Directiva n.º 2006/123/CE (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Dezembro. Publica em anexo uma "Lista exemplificativa de actividades de serviços".

  • Tem documento Em vigor 2012-08-02 - Decreto-Lei 174/2012 - Ministério da Economia e do Emprego

    Altera o regime jurídico da instalação e do funcionamento dos estabelecimentos comerciais destinados à venda ou exibição produtos relacionados com a atividade sexual, conformando-o com a Diretiva n.º 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro, bem como altera (segunda alteração) o Decreto-Lei n.º 254/76, de 7 de abril.

  • Aprova o convénio entre a República Portuguesa e o Principado de Andorra relativo à entrada, circulação, estadia e estabelecimentos dos seus nacionais, assinado em Lisboa, a 23 de Julho de 2007.

  • Tem documento Em vigor 2011-03-23 - Anúncio 3798/2011 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

    Sentença de insolvência (carácter pleno) da Sociedade Nortenha de Gestão de Bingos, S. A., NIF 504332783. Processo n.º 137/11.0TYVNG

  • Tem documento Em vigor 2010-01-19 - Aviso 1204/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira

    Procedimento concursal para uma assalariada de serviço de limpeza

  • Tem documento Em vigor 2010-09-29 - Aviso 19305/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira

    Procedimento concursal para uma assalariada serviço de limpeza

  • Tem documento Em vigor 1946-04-17 - Portaria 11315 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Políticos e da Administração Interna

    Manda abonar mensalmente e a partir de 1 de Março do corrente ano uma quantia à Legação de Portugal em Dublin para ocorrer ao pagamento do salário a uma dactilógrafa assalariada daquela Legação

  • Tem documento Em vigor 2006-01-23 - Decreto 9/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aprova a Emenda ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptada em Pequim em 3 de Dezembro de 1999.

  • Tem documento Em vigor 1986-12-02 - Portaria 725/86 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Estabelece as normas de contabilidade de gestão nas explorações agrícolas ao abrigo da CEE.

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