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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Documentos relacionados com:
Acórdão DD82, de 23 de Março

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  • Não tem documento Em vigor 1962-03-23 - ACÓRDÃO DD82 - SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

    Proferido no processo n.º 30683.

  • Tem documento Em vigor 1962-03-23 - Acórdão doutrinário - Supremo Tribunal de Justiça

    Proferido no processo n.º 30683

  • Tem documento Em vigor 2008-12-04 - Despacho 31189/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea

    Subdelegação de competências - licenciamento de obras em áreas sujeitas a servidão militar

  • Tem documento Em vigor 2008-12-30 - Aviso 30683/2008 - Câmara Municipal de Miranda do Douro

    Nomeação de Bruno Filipe da Fonseca Pires na categoria de cantoneiro do grupo de pessoal operário semi-qualificado

  • Tem documento Em vigor 2007-02-22 - Édito (extracto) 85/2007 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte

    Pedido de compra n.º 4501180063 - processo EPU/30683

  • Tem documento Em vigor 2008-11-27 - DESPACHO 30683/2008 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

    Nomeia os dirigentes máximos dos serviços desconcentrados (publicados em mapa anexo) para os Conselhos de Coordenação Intersectoriais das respectivas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional.

  • Tem documento Em vigor 1941-03-24 - Decreto-Lei 31189 - Ministério da Justiça - Direcção Geral dos Serviços Jurisdicionais de Menores

    Determina que os recursos das decisões das Tutorias da Infância, em matéria cível ou criminal, sejam interpostos para a Relação respectiva, que julgará de facto e de direito, podendo, quando o processo fornecer deficientes elementos de apreciação, ordenar as diligências que entender convenientes para completar a sua instrução.

  • Tem documento Em vigor 1940-08-26 - Decreto-Lei 30683 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações

    Regula as promoções dos funcionários à categoria ou classe imediatamente superior nos quadros eventuais do Ministério.

  • Tem documento Em vigor 1914-03-11 - Portaria 123 - Ministério da Marinha - Majoria General da Armada - 2.ª Repartição

    Portaria n.º 123, alterando as disposições da portaria n.º 53, de 7 Outubro de 1913, que regulou a forma de ministrar conhecimentos práticos sôbre o maquinismo dos barcos submersíveis, e aprovando os respectivos programas. Programas a que se refere a supramencionada portaria

  • Tem documento Em vigor 1915-01-02 - Portaria 282 - Ministério da Marinha - Majoria General da Armada - 2.ª Repartição

    Portaria n.º 282, alterando a disposição 4.ª da portaria n.º 123, de 11 de Março de 1914, que regula a forma de ministrar conhecimentos práticos sôbre o maquinismo dos barcos submersíveis

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