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Aviso DD2026/90, de 8 de Novembro

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  • Tem documento Em vigor 1990-11-08 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral da Cooperação

    Torna público ter Portugal depositado, em 7 de Agosto de 1990, o instrumento de confirmação e aceitação do anexo C.1, relativo à exportação a título definitivo, da Convenção Internacional para a Simplificação e Harmonização dos Regimes Aduaneiros, concluída em Quioto em 18 de Maio de 1973

  • Não tem documento Em vigor 1990-11-08 - AVISO DD2026/90 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    TORNA PÚBLICO TER PORTUGAL DEPOSITADO, EM 7 DE AGOSTO DE 1990, O INSTRUMENTO DE CONFIRMACAO E ACEITAÇÃO DO ANEXO C.1, RELATIVO A EXPORTAÇÃO A TÍTULO DEFINITIVO, DA CONVENCAO INTERNACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO E HARMONIZAÇÃO DOS REGIMES ADUANEIROS, CONCLUIDA EM QUIOTO EM 18 DE MAIO DE 1973.

  • Tem documento Em vigor 1973-10-31 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público o texto da Decisão do Comité Misto do Acordo C. E. E. - Portugal n.º 9/73, concluída em Bruxelas em 20 de Agosto de 1973

  • Tem documento Em vigor 1973-10-31 - AVISO DD3593 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público o texto da Decisão do Comité Misto do Acordo C. E. E. - Portugal n.º 9/73, concluída em Bruxelas em 20 de Agosto de 1973.

  • Não tem documento Em vigor 1989-11-14 - AVISO DD2530 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o governo de Portugal depositado em 31 de Agosto de 1989, o instrumento de confirmação e aceitação do anexo F2, relativo á transformação de mercadorias destinadas á introdução no consumo, da Convenção Internacional para a Simplificação e Harmonização dos Regimes Aduaneiros, concluída em Quioto em 18 de Maio de 1973.

  • Tem documento Em vigor 1989-11-14 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e da Administração Financeira e Patrimonial

    Torna público ter Portugal depositado, em 31 de Agosto de 1989, o instrumento de confirmação e aceitação do anexo F.2, relativo à transformação de mercadorias destinadas à introdução no consumo, da Convenção Internacional para a Simplificação e Harmonização dos Regimes Aduaneiros, concluída em Quioto em 18 de Maio de 1973

  • Não tem documento Em vigor 1989-08-25 - AVISO DD2604 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna Público ter o embaixador de Portugal junto das Nações Unidas em Nova Iorque depositado em 17 de julho de 1979, o instrumento de ratificação do Acordo Internacional do Trigo, 1986.

  • Tem documento Em vigor 1976-03-25 - AVISO DD3396 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter a Embaixada de Portugal em Washington depositado o instrumento de aceitação, por parte de Portugal, da emenda ao artigo VI do Estatuto da Agência Internacional de Energia Atómica, aprovado pela 14.ª Conferência Geral da Agência, em 28 de Setembro de 1970.

  • Tem documento Em vigor 1976-03-25 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público ter a Embaixada de Portugal em Washington depositado o instrumento de aceitação, por parte de Portugal, da emenda ao artigo VI do Estatuto da Agência Internacional de Energia Atómica, aprovado pela 14.ª Conferência Geral da Agência, em 28 de Setembro de 1970

  • Não tem documento Em vigor 1989-10-12 - AVISO DD2552 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter Portugal depositado, em 31 de Agosto de 1989, o instrumento de aceitação do Anexo F.2 à Convenção Internacional para a Simplificação e a Harmonização dos Regimes Aduaneiros.

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