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Aviso 103/2016, de 4 de Outubro

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  • Tem documento Em vigor 2015-01-22 - Aviso 1/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que foram emitidas notas, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a República Portuguesa e a República da Turquia, assinado em Ancara em 28 de janeiro de 2014

  • Tem documento Em vigor 2017-07-05 - Aviso 72/2017 - Negócios Estrangeiros

    Torna público que foram emitidas notas, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e o Estado de Israel no Domínio do Turismo, assinado em Lisboa, a 25 de janeiro de 2010

  • Tem documento Em vigor 2015-03-31 - Aviso 30/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que foram emitidas notas, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e o Governo do Estado do Qatar, assinado em Doha, a 28 de maio de 2012

  • Tem documento Em vigor 2014-05-30 - Aviso 56/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que foram emitidas notas, em que se comunica terem sido cumpridas as respetivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e os Emirados Árabes Unidos sobre Cooperação Económica, assinado em Abu Dhabi, a 17 de novembro de 2012.

  • Tem documento Em vigor 2015-02-12 - Aviso 3/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que foram emitidas notas em que se comunica terem sido cumpridas as respetivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo sobre as Condições de Exercício da Atividade das Frotas Portuguesa e Espanhola nas Águas de Ambos os Países, assinado em Bruxelas, em 24 de março de 2014

  • Tem documento Em vigor 1999-07-17 - Aviso 92/99 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que foram emitidas notas por Portugal e pela Eslovénia, em que se comunica ter sido aprovado o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Eslovénia sobre Cooperação nos Domínios da Educação, da Cultura e da Ciência e cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas.

  • Tem documento Em vigor 1998-04-14 - Aviso 76/98 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público terem sido, em 28 de Maio de 1997 e em 16 de Março de 1998, emitidas notas, respectivamente pela Polónia e por Portugal, em que comunica ter sido aprovada a Emenda ao Acordo de Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República da Polónia e cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas.

  • Tem documento Em vigor 2015-02-26 - Aviso 16/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que foram emitidas notas, em que se comunica terem sido cumpridas as respetivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e o Governo da República da Turquia sobre Cooperação no Domínio da Indústria de Defesa, assinado em Ancara em 7 de novembro de 2013

  • Tem documento Em vigor 2014-10-17 - Aviso 96/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que foram emitidas notas, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República de Moçambique, assinado em Lisboa a 30 de abril de 2010

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    Torna público que foram emitidas notas, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República de Moçambique, assinado em Lisboa a 30 de abril de 2010

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