Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 9 de novembro de 2015, com a trabalhadora Sandra Sofia Martins dos Santos Esteves, para um posto de trabalho da categoria de Enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Lisboa Norte

Aviso (extrato) n.º 11814/2016

Em cumprimento do disposto no art. 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência de procedimento concursal aberto por aviso 2619/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 38 de 22 de fevereiro de 2013, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 09 de novembro de 2015, com o trabalhador Sandra Sofia Martins dos Santos Esteves, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.,/ACES Lisboa Norte, com a remuneração base de 1.201,48 € (mil duzentos e um euros e quarenta e oito cêntimos). Para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 46.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, o júri para o período experimental terá a seguinte composição:

Presidente:

Ana Cristina Martins Mendes dos Santos, Enfermeira 1.º Vogal efetivo:

Ana Cristina Antão Barata, Enfermeira Especialista, que substituirá o presidente nas suas faltas ou impedimentos 2.º Vogal efetivo:

Ana Maria Frias da Silva Coutinho Veiga, EnferChefe; meira Especialista;

Enfermeira Especialista Especialista.

1.º Vogal suplente:

Natália Maria Jesus Malhão Saraiva Santos Viana, 2.º Vogal suplente:

Ana Maria Barbosa Bessa Araújo, Enfermeira O período experimental inicia-se com a celebração do contrato e tem duração de 90 dias, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19.º do Decreto Lei 248/2009, de 22 de setembro.

28 de julho de 2016. - O Vogal do Conselho Diretivo, Nuno Venade. 209879226

Centro Hospitalar do Oeste

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-09-22 - Decreto-Lei 248/2009 - Ministério da Saúde

  Estabelece o regime da carreira especial de enfermagem, bem como os respectivos requisitos de habilitação profissional, aplicando-se aos enfermeiros cuja relação jurídica de emprego público seja constituída por contrato de trabalho em funções públicas.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.