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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Documentos relacionados com:
Decreto-lei 55/2016, de 26 de Agosto

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  • Define a missão e atribuições da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., nos domínios do litoral, da proteção costeira, das alterações climáticas e da proteção do ar, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 56/2012, de 12 de março

  • Tem documento Em vigor 2016-08-31 - Despacho 10779/2016 - Universidade de Coimbra

    Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Direito

  • Tem documento Em vigor 1961-09-14 - Decreto 43912 - Ministério do Interior - Direcção-Geral de Administração Política e Civil

    Define os limites da cidade de Guimarães.

  • Tem documento Em vigor 1964-08-05 - Decreto 45854 - Ministério do Interior - Direcção-Geral de Administração Política e Civil

    Define os limites da cidade de Angra do Heroísmo.

  • Tem documento Em vigor 2011-03-24 - Despacho 5035/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

    Delega competências do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos no Secretário de Estado da Administração Pública, mestre Gonçalo André Castilho dos Santos.

  • CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-059 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE BANCADAS TELESCÓPICAS PARA ESCOLAS SECUN-DÁRIAS DOS LOTES 2, 3 e 4, DA FASE 1, DO PROGRAMA DE MODER-NIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO

  • Tem documento Em vigor 2016-03-29 - Decreto Legislativo Regional 6/2016/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

    Aprova o Plano Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores (PEPGRA)

  • Tem documento Em vigor 2004-09-09 - Despacho 18915/2004 - Universidade de Aveiro - Reitoria
  • Tem documento Em vigor 2000-01-26 - Deliberação (extracto) 155/2000 - AP - Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora
  • Tem documento Em vigor 2016-12-15 - Despacho 15122/2016 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

    Despacho de ingresso nos quadros permanentes de vários militares da especialidade SS

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