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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Aviso DD5192, de 19 de Abril

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  • Tem documento Em vigor 1965-04-19 - AVISO DD5192 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter sido concluído entre o Governo Português e o Governo do Malawi um acordo relativo aos serviços de transportes aéreos entre os dois países.

  • Tem documento Em vigor 1965-04-19 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

    Torna público ter sido concluído entre o Governo Português e o Governo do Malawi um acordo relativo aos serviços de transportes aéreos entre os dois países

  • Tem documento Em vigor 1963-06-11 - AVISO DD5517 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter sido assinado em Lisboa um Acordo relativo a serviços aéreos entre Portugal e a República da África do Sul.

  • Tem documento Em vigor 1963-06-11 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

    Torna público ter sido assinado em Lisboa um Acordo relativo a serviços aéreos entre Portugal e a República da África do Sul

  • Tem documento Em vigor 1972-01-27 - AVISO DD3889 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público o texto em inglês e português do Acordo entre os Governos de Portugal e da República da Finlândia Relativo a Serviços Aéreos entre os Seus Respectivos Territórios e Pontos além.

  • Não tem documento Em vigor 1985-09-30 - DECLARAÇÃO DD5090 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto do Governo n.º 13/85, de 21 de Julho, que aprova para ratificação a Convenção Internacional para a Constituição de Um Fundo Internacional para Compensação pelos Prejuízos Devidos à Poluição por Hidrocarbonetos e para adesão ao Protocolo de 1976 à mesma Convenção.

  • Tem documento Em vigor 1968-04-08 - AVISO DD4615 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Conselho da Associação Europeia do Comércio Livre adoptado uma decisão emendando os montantes relativos à Dinamarca e ao Reino Unido estabelecidos no parágrafo 3 da Decisão n.º 21, de 1961, do referido Conselho.

  • Tem documento Em vigor 1963-05-07 - AVISO DD2347 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter sido concluído em Camberra um Acordo entre o Governo Português e o Governo Australiano em matéria de vistos em passaportes ordinários.

  • Tem documento Diploma não vigente 1974-11-13 - RESOLUÇÃO DD646 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Fixa directiva para a negociação de acordos bilaterais de serviços de transporte aéreo internacionais e também de cabotagem.

  • Tem documento Em vigor 1974-11-13 - Resolução do Conselho de Ministros - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Fixa directivas para a negociação de acordos bilaterais de serviços de transporte aéreo internacionais

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