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Declaração de Rectificação 102/91, de 30 de Abril

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  • Tem documento Em vigor 1991-04-30 - Declaração de Rectificação 80/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    DECLARAÇÃO DE TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO NUMERO 26/91, DE TRANSFERÊNCIA DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PARA O ANO DE 1990, NO MONTANTE DE 624 062 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 44, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1991.

  • Tem documento Em vigor 1991-09-30 - Declaração de Rectificação 213/91 - Presidência do Conselho de Ministros

    RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 119/91, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 198, DE 29 DE AGOSTO DE 1991.

  • Tem documento Em vigor 1991-04-30 - Declaração de Rectificação 102/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    DECLARAÇÃO DE TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO NUMERO 48/91, DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, DE TEREM SIDO AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DE ENCARGOS GERAIS DA NAÇÃO PARA 1990 NO MONTANTE DE 519 987 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 80, DE 6 DE ABRIL DE 1991.

  • Tem documento Em vigor 1991-09-30 - Declaração de Rectificação 215/91 - Presidência do Conselho de Ministros

    RECTIFICA DA DECLARAÇÃO NUMERO 118/91, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, RELATIVA A TRANSFERNCIA DE VERBAS NO MONTANTE DE 2 878 403 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 198, DE 29 DE AGOSTO DE 1991.

  • Tem documento Em vigor 1991-01-31 - Declaração de Rectificação 8/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Declara ter sido rectificada a declaração de abertura de créditos especiais no orçamento de vários ministérios, de 29 de Dezembro de 1990.

  • Tem documento Em vigor 1992-05-30 - Declaração de Rectificação 80/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 68/92, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, DE TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS PARA O ANO DE 1991, NO MONTANTE DE 12 926 193 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 117, DE 21 DE MAIO DE 1992. NOTA: NAO CONSTANDO A DATA DE ASSINATURA DO DOCUMENTO PRESENTE, OPTOU-SE POR LHE ATRIBUIR A DATA DE PUBLICAÇÃO DO MESMO.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-31 - Declaração de Rectificação 106/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    RECTIFICA A DECLARAÇÃO 119/91, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE VARIOS MINISTÉRIOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 198, DE 910829.

  • Tem documento Em vigor 1991-03-30 - Declaração de Rectificação 48/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    DECLARAÇÃO DE TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO NUMERO 25/91, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 44, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1991.

  • Tem documento Em vigor 1991-08-31 - Declaração de Rectificação 198/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    RECTIFICADA A DECLARAÇÃO NUMERO 97/91, NO MONTANTE DE 2 016 131 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 150, DE 3 DE JULHO DE 1991.

  • Tem documento Em vigor 1991-06-29 - Declaração de Rectificação 150/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 227/91, DOS MINISTÉRIOS DA DEFESA NACIONAL E DAS FINANÇAS, QUE APROVA O QUADRO GERAL DO PESSOAL CIVIL DA FORÇA AEREA, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SERIE-B NUMERO 67, DE 21 DE MARCO DE 1991.

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