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Declaração de Rectificação 18/91, de 31 de Janeiro

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  • Tem documento Em vigor 1991-01-31 - Declaração de Rectificação 18/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Declara ter sido rectificada a declaração, de 31 de Dezembro de 1990, do Ministério das Finanças que aprova modelos de impressos.

  • Tem documento Em vigor 1990-12-31 - DECLARAÇÃO DD631 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Aprova vários modelos de impressos.

  • Tem documento Em vigor 1991-01-11 - Portaria 24/91 - Ministério das Finanças

    APROVA OS NOVOS MODELOS DA DECLARAÇÃO MODELO NUMERO 1 DO IRS.

  • Tem documento Em vigor 1991-08-31 - Declaração de Rectificação 188/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 265/91, do Ministério das Finanças, que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 89/604/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 23 de Novembro de 1989, relativa às isenções fiscais aplicáveis às importações definitivas de bens pessoais de particulares provenientes de um Estado membro das Comunidades Europeias.

  • Tem documento Em vigor 1991-12-30 - Decreto Legislativo Regional 25/91/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

    Rectifica os mapas II a IV, V-I a V-IV e VII anexos ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/91/M, de 5 de Março, que aprova o orçamento da Região Autónoma da Madeira para 1991, publicando-os em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2014-10-29 - Declaração de Retificação 1100/2014 - Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

    Republicação da deliberação n.º 1538/2014, de 17 de julho

  • Tem documento Em vigor 2014-10-29 - Declaração de Retificação 1100/2014 - Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

    Republicação da deliberação n.º 1538/2014, de 17 de julho

  • Tem documento Em vigor 1991-10-07 - Portaria 1023/91 - Ministério das Finanças

    EXTINGUE OS POSTOS FISCAIS DE BARREIRAS DO TEJO, CASTELO BRANCO, CRASTAS, VILA VELHA DE RODÃO E VALE DO GROU, SITUADOS NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ALFÂNDEGA DE LISBOA. RECTIFICA OS MAPAS I E II ANEXOS A REFORMA ADUANEIRA, APROVADA PELO DECRETO LEI NUMERO 46 311, DE 27 DE ABRIL DE 1965 E POSTERIORMENTE ALTERADA.

  • Tem documento Em vigor 1993-03-05 - Portaria 251/93 - Ministérios das Finanças e da Educação

    ALTERA OS QUADROS DE PESSOAL DE INFORMÁTICA DA FACULDADE DE ARQUITECTURA, DA FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA, DO INSTITUTO SUPERIOR DE AGRONOMIA, DO CENTRO DE INFORMÁTICA DO INSTITUTO SUPERIOR DE ECONOMIA E GESTÃO DA UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA APROVADOS PELAS PORTARIAS 119/90, DE 15 DE FEVEREIRO E 143/90, DE 21 DE FEVEREIRO, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELOS DESPACHOS DE 25 DE JANEIRO DE 1991, DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 21 E DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990, DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMER (...)

  • Tem documento Em vigor 1991-08-05 - Portaria 750/91 - Ministério das Finanças

    EXTINGUE OS POSTOS FISCAIS DE VALE DE ESPINHO, MASSARELOS, TORRE, MOURENTÃO, CEVIDE, PORTO CARREIRO, VILARINHO, VILA FRADE, SEGIREI, PINHEIRO VELHO, CASARES, VALE DE PENA, VALE DE FRADES, PARADELA, CORREDOURA, CASAL DO VASO, SALTINHO, FONTE DA CAL, FOZ DA RIBEIRA DO MOSTEIRO E SENDIM SITUADOS NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ALFÂNDEGA DO PORTO. RECTIFICA OS MAPAS I E II ANEXOS A REFORMA ADUANEIRA, APROVADA PELO DECRETO LEI NUMERO 46 311, DE 27 DE ABRIL DE 1965.

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