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Declaração de Rectificação 101/91, de 30 de Abril

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  • Tem documento Em vigor 1991-04-30 - Declaração de Rectificação 101/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    DECLARAÇÃO DE TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE VERBAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E ALIMENTAÇÃO NO MONTANTE DE 71 586 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 150, DE 2 DE JULHO DE 1990.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-31 - Declaração de Rectificação 171/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    RECTIFICA A DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO NUMERO 122/91, A DECLARAÇÃO NUMERO 72/91, DE TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NO MONTANTE DE 2 642 100 CONTOS, PARA O ANO DE 1990, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA NUMERO 124, (2 SUPLEMENTO) DE 31 DE MAIO DE 1991.

  • Tem documento Em vigor 1991-05-31 - Declaração de Rectificação 109/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    RECTIFICA A DECLARAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NUMERO 74/91, DO MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA O ANO DE 1990, NO MONTANTE DE 37 202 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 90, DE 18 DE ABRIL DE 1991.

  • Tem documento Em vigor 1991-10-31 - Declaração de Rectificação 238/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 95/91, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E ALIMENTAÇÃO, DE TRANSFERÊNCIA DE VERBAS NO MONTANTE DE 67 965 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 148, DE 1 DE JULHO DE 1991.

  • Tem documento Em vigor 1991-05-31 - Declaração de Rectificação 123/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    RECTIFICA A DECLARAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E ALIMENTAÇÃO NO MONTANTE DE 104 981 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA NUMERO 280, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1990.

  • Tem documento Em vigor 1991-04-30 - Declaração de Rectificação 80/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    DECLARAÇÃO DE TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO NUMERO 26/91, DE TRANSFERÊNCIA DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PARA O ANO DE 1990, NO MONTANTE DE 624 062 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 44, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1991.

  • Tem documento Em vigor 1991-06-29 - Declaração de Rectificação 146/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 78/91, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, RELATIVA A TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PARA O ANO DE 1990, NO MONTANTE DE 21 801 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 101, DE 3 DE MAIO DE 1991.

  • Tem documento Em vigor 1991-02-28 - Declaração de Rectificação 28-U/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 18/91, DE TRANSFERÊNCIA DE VERBAS NO ORÇAMENTO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS NO MONTANTE DE 542 106 CONTOS PARA O ANO DE 1990, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 32, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1991.

  • Tem documento Em vigor 1991-04-30 - Declaração de Rectificação 102/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    DECLARAÇÃO DE TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO NUMERO 48/91, DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, DE TEREM SIDO AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DE ENCARGOS GERAIS DA NAÇÃO PARA 1990 NO MONTANTE DE 519 987 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 80, DE 6 DE ABRIL DE 1991.

  • Tem documento Em vigor 1991-08-31 - Declaração de Rectificação 198/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    RECTIFICADA A DECLARAÇÃO NUMERO 97/91, NO MONTANTE DE 2 016 131 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 150, DE 3 DE JULHO DE 1991.

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