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Portaria 205/2016, de 26 de Julho

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  • Tem documento Em vigor 2016-07-26 - Portaria 205/2016 - Finanças e Ambiente

    Autoriza a Metro do Porto, S. A., Entidade Pública Reclassificada, a assumir os encargos orçamentais referentes à prestação de serviços de vigilância, fiscalização e controlo de títulos de transporte no Sistema de Metro Ligeiro na Área Metropolitana do Porto

  • Tem documento Em vigor 2018-10-25 - Portaria 522/2018 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

    Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de execução da empreitada para a reabilitação da Escola Secundária de Camões, em Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2018-01-05 - Despacho 299/2018 - Universidade de Lisboa - Reitoria

    Autorização para assunção de compromissos plurianuais

  • Tem documento Em vigor 2018-06-27 - Portaria 364/2018 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

    Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de cópia e impressão em regime de outsourcing, pelo período de sessenta meses

  • Tem documento Em vigor 2019-02-12 - Portaria 130/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

    Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do Protocolo de Colaboração celebrado com o Município do Redondo

  • Tem documento Em vigor 2008-04-11 - Rectificação 799/2008 - Câmara Municipal de Alcanena

    Rectificação à deliberação n.º 998/2007, publicada no Diário da República n.º 67, 2.ª série, de 04 de Abril

  • Tem documento Em vigor 2008-05-19 - Anúncio 3512/2008 - Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E. M.

    Adjudicações das empreitadas de obras públicas ocorridas no ano de 2007

  • Tem documento Em vigor 2019-01-18 - Portaria 93/2019 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

    Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de execução da empreitada para a reabilitação da Escola Secundária de Camões, em Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2018-01-23 - Portaria 66/2018 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

    Autoriza os Gabinetes do Ministro da Educação, da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação, a assumir os encargos orçamentais decorrentes do aluguer operacional de viaturas

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