Anúncio de procedimento n.º 4507/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501937471 - Município de Monção
Endereço: Largo de Camões
Código postal: 4950 444
Localidade: Monção
Endereço Eletrónico: gap@cm-moncao.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços - "Prestação de Serviços - Transporte Terrestre de Alunos em Circuitos Especiais para o ano lectivo de 2016/2017"
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de transportes escolares para as Escolas do Agrupamento de Escolas de Monção
(Pré-Escolar, 1º, 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico), Escola Secundária de Monção, durante o Ano lectivo 2016/2017.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 190489.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Circuito 2 - Longos Vales - Escola Básica José Pinheiro Gonçalves
Circuito 3 - Longos Vales - Escola Secundária de Monção e Escola Básica Deu-la-deu Martins
Preço base do lote: 15480.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 2
Designação do lote: Circuito 4 - Barbeita - Escola Básica José Pinheiro Gonçalves
Circuito 5 - Bela - Escola Básica José Pinheiro Gonçalves
Circuito 6 - Troviscoso - Escola Básica José Pinheiro Gonçalves
Preço base do lote: 35094.60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 3
Designação do lote: Circuito 7 - Lapela-Troporiz-Lara-Pinheiros-Pias - Escola Básica de Pias
Circuito 8 - Lordelo-Parada-Sago-Cambeses-Moreira - Escola Básica de Pias
Circuito 9 - Luzio-Trute-Portela-Abedim-Barroças e Taias - Escola Básica de Pias
Circuito 10 - Abedim - Regoufe (Portela)
Preço base do lote: 71333.80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 4
Designação do lote: Circuito 11 - Valadares-Messegães-Segude-Podame - Escola Básica de Tangil
Preço base do lote: 18080.80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 5
Designação do lote: Circuito 13 - Riba de Mouro (Fundegos-Costa-Portela-Cruzeiro-Ponte Nova) - Escola Básica de Tangil
Circuito 15 - Riba de Mouro (Carvalho-Freixo-Cruz Nova-Cavenca-Gateira-Quartas-Aldeia) - Escola Básica de Tangil
Circuito 25 - Tangil (StªMarinha-Vilar-Porrinho-Fornelos) - Escola Básica de Tangil
Circuito 27 - Tangil (Santa Marinha) - Escola Básica de Tangil/Escola Secundária de Monção
Preço base do lote: 33718.20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
Lote n.º 6
Designação do lote: Circuito 17 - Cortes - Escola Básica José Pinheiro Gonçalves
Circuito 18 - Cortes - Jardim de Infância de Cortes
Preço base do lote: 16781.70 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Monção
País: PORTUGAL
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Monção
Código NUTS: PT111
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 284 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Balcão de Atendimento Único do Município de Monção
Endereço desse serviço: Largo do Loreto
Código postal: 4950 480
Localidade: Monção
Endereço Eletrónico: gap@cm-moncao.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 15 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Monção
Endereço: Largo de Camões
Código postal: 4950 444
Localidade: Monção
Endereço Eletrónico: gap@cm-moncao.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/07/21
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Referência para consulta na plataforma electrónica - 17_318_3 DEC
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Eng.º Augusto Henrique Oliveira Domingues
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
409750135
