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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Documentos relacionados com:
Decreto-lei 322/2009, de 14 de Dezembro

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  • Tem documento Em vigor 2009-12-14 - Decreto-Lei 322/2009 - Ministério da Saúde

    Elimina as taxas moderadoras para acesso a internamento e acto cirúrgico realizado em ambulatório, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.

  • Tem documento Em vigor 2007-03-30 - Portaria 395-A/2007 - Ministério da Saúde

    Aprova a tabela das taxas moderadoras decorrentes da prestação de cuidados de saúde, que é publicada em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2010-10-19 - Aviso de prorrogação de prazo 927/2010 - Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON

    Empreitada de Obras Públicas - Remodelação do Serviço de Internamento Cirúrgico e da Cirurgia do Ambulatório e respectiva Área de Transferência

  • Tem documento Em vigor 2014-01-02 - Portaria 1/2014 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

    Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste a assumir encargos, nos anos de 2013 e 2014, para a execução da obra de remodelação do Serviço de Internamento Cirúrgico.

  • Tem documento Em vigor 2008-10-17 - Resolução do Conselho de Ministros 159-A/2008 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece a realização de uma campanha de sensibilização para a cirurgia de ambulatório e assinala o dia 20 de Outubro de 2008 como o dia de abertura dessa campanha.

  • Aprova o regulamento que estabelece as condições de acesso de doentes e entidades, bem como os preços e as prestações de saúde a realizar, no âmbito do Programa de Tratamento Cirúrgico da Obesidade (PTCO)

  • Tem documento Em vigor 2007-11-13 - DESPACHO 25832/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Cria a Comissão Nacional para o Desenvolvimento da Cirurgia de Ambulatório com o objectivo de estudar e propor uma estratégia, e as correspondentes medidas, para o desenvolvimento da CA no Serviço Nacional de Saúde.

  • Tem documento Em vigor 2013-03-25 - Aviso 4240/2013 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

    Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente técnico

  • Tem documento Em vigor 2005-08-23 - Aviso 7487/2005 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
  • Tem documento Em vigor 2012-01-24 - Portaria 22/2012 - Ministério da Saúde

    Atualiza o programa de formação da área profissional de especialização de Dermatovenereologia, constante do anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante.

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