Retificação do aviso n.º 87/2016, de 5 de janeiro

Declaração de retificação n.º 606/2016

Por ter sido publicado com inexatidão, no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 5 de janeiro de 2016, o aviso 87/2016, do Agrupamento de Escolas Coimbra Sul:

Onde se lê 209627801 Agrupamento de Escolas da Lourinhã Aviso 7270/2016 Nos termos do estabelecido pela alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, conjugada com o Decreto Lei 132/2012, de 27 de junho, na atual redação conferida pelo Decreto Lei 83-A/2014, de 23 de maio, torna-se público os docentes que obtiveram lugar no Quadro deste Agrupamento com efeitos a 1 de setembro de 2015.

30 de maio de 2016. - O Diretor, Bruno António Martins dos Santos. 209624059

Aviso 7271/2016 Nelson dos Santos Escalda, Presidente do Conselho Geral do Agrupamento de Escolas da Lourinhã, torna público que tomou posse como Diretor do Agrupamento de Escolas da Lourinhã, o docente Bruno António Martins dos Santos, para o quadriénio 2016-2020, perante os membros do Conselho Geral, em reunião realizada no dia 19 de abril de 2016. 31 de maio de 2016. - O Presidente do Conselho Geral, Nelson dos Santos Escalda.

209625906

Aviso 7272/2016 Nos termos do estabelecido pela alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, conjugada com o Decreto Lei 132/2012, de 27 de junho, na atual redação conferida pelo Decreto-Lei 83-A/2014, de 23 de maio, torna-se pública de docentes que ingressaram no Quadro de Zona Pedagógica com efeitos a 1 de setembro de 2015.

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2012-06-27 - Decreto-Lei 132/2012 - Ministério da Educação e Ciência

  Estabelece o novo regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de formadores e técnicos especializados.

• 2014-05-23 - Decreto-Lei 83-A/2014 - Ministério da Educação e Ciência

  Procede à alteração (terceira alteração) do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência. Republica em anexo II o citado diploma, com a redação atual.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.