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Aviso 83/91, de 29 de Maio

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  • Tem documento Em vigor 1991-05-29 - Aviso 83/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

    TORNA PÚBLICO TER A UNIÃO DAS REPÚBLICAS SOCIALISTAS SOVIÉTICAS ADERIDO EM 21 DE FEVEREIRO DE 1991 A CONVENCAO CULTURAL EUROPEIA.

  • Tem documento Em vigor 1991-03-15 - Aviso 38/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

    TORNA PÚBLICO TER A BULGÁRIA ADERIDO, A 31 DE JANEIRO DE 1991, À CONVENÇÃO EUROPEIA NO DOMÍNIO DA INFORMAÇÃO SOBRE O DIREITO ESTRANGEIRO, ABERTA À ASSINATURA EM LONDRES A 7 DE JUNHO DE 1968, E AO RESPECTIVO PROTOCOLO ADICIONAL, ABERTO PARA ASSINATURA EM ESTRASBURGO A 15 DE MARÇO DE 1978.

  • Tem documento Em vigor 1991-05-29 - Aviso 75/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

    TORNA PÚBLICO TER A JUGOSLÁVIA ADERIDO EM 18 DE MARCO DE 1991, AS SEGUINTES CONVENCOES ADOPTADAS NO ÂMBITO DO CONSELHO DA EUROPA: CONVENCAO RELATIVA A ELABORACAO DE UMA FARMACOPEIA EUROPEIA, CONVENCAO EUROPEIA SOBRE A PROTECÇÃO DOS ANIMAIS DE CRIAÇÃO E CONVENCAO EUROPEIA SOBRE A PROTECÇÃO DOS ANIMAIS DE ABATE.

  • Tem documento Em vigor 1991-11-27 - Aviso 181/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

    TORNA PÚBLICO TER O REPRESENTANTE PERMANENTE DA REPÚBLICA PORTUGUESA EM ESTRASBURGO DEPOSITADO, EM 28 DE OUTUBRO DE 1991, O INSTRUMENTO DE RATIFICAÇÃO DA CONVENCAO EUROPEIA, SOBRE O RECONHECIMENTO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS NAO GOVERNAMENTAIS, ABERTA A ASSINATURA, EM ESTRASBURGO, EM 24 DE ABRIL DE 1986.

  • Tem documento Em vigor 1991-11-02 - Aviso 160/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

    TORNA PÚBLICO TER O LISTENSTAINA RATIFICADO, A 12 DE SETEMBRO DE 1991, A CONVENCAO EUROPEIA PARA A PREVENÇÃO DA TORTURA E DAS PENAS OU TRATAMENTOS DESUMANOS OU DEGRADANTES, ABERTA PARA ASSINATURA, EM ESTRASBURGO, A 26 DE NOVEMBRO DE 1987.

  • Tem documento Em vigor 1991-11-27 - Aviso 179/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

    TORNA PÚBLICO TER O LUXEMBURGO RATIFICADO, EM 10 DE OUTUBRO DE 1991, A CARTA SOCIAL EUROPEIA, ABERTA A ASSINATURA, EM TURIM, EM 18 DE OUTUBRO DE 1961.

  • Tem documento Em vigor 1991-06-14 - Aviso 90/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

    TORNA PÚBLICO TER A ROMÉNIA ADERIDO, A 26 DE ABRIL DE 1991, A CONVENCAO EUROPEIA NO DOMÍNIO DA INFORMAÇÃO SOBRE O DIREITO ESTRANGEIRO E AO RESPECTIVO PROTOCOLO ADICIONAL.

  • Tem documento Em vigor 1991-05-29 - Aviso 72/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

    TORNA PÚBLICO TER O GOVERNO DE MALTA DEPOSITADO JUNTO DA SECRETÁRIA GERAL DO CONSELHO DA EUROPA, EM 26 DE MARÇO DE 1991, O INSTRUMENTO DE RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO ADICIONAL À CONVENÇÃO EUROPEIA RELATIVA À EQUIVALÊNCIA DE DIPLOMAS DANDO ACESSO AOS ESTABELECIMENTOS UNIVERSITÁRIOS (STE NUMERO 49) ABERTO A ASSINATURA EM 3 DE JUNHO DE 1964.

  • Tem documento Em vigor 1991-04-01 - Aviso 51/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

    TORNA PÚBLICO TER A BULGÁRIA ADERIDO, A 31 DE JANEIRO DE 1991, À CONVENÇÃO RELATIVA Á CONSERVAÇÃO DE VIDA SELVAGEM E DO MEIO NATURAL DA EUROPA.

  • Tem documento Em vigor 1991-04-01 - Aviso 52/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

    TORNA PÚBLICO TER A UNIÃO SOVIÉTICA ADERIDO, A 12 DE FEVEREIRO DE 1991, À CONVENÇÃO EUROPEIA NO DOMÍNIO DA INFORMAÇÃO SOBRE O DIREITO ESTRANGEIRO.

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