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Aviso 80/91, de 29 de Maio

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  • Tem documento Em vigor 1991-05-29 - Aviso 80/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

    TORNA PÚBLICO QUE MALTA RATIFICOU, A 26 DE MARCO DE 1991, A CONVENCAO EUROPEIA SOBRE A PROTECÇÃO DOS ANIMAIS EM CRIAÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 1991-11-02 - Aviso 160/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

    TORNA PÚBLICO TER O LISTENSTAINA RATIFICADO, A 12 DE SETEMBRO DE 1991, A CONVENCAO EUROPEIA PARA A PREVENÇÃO DA TORTURA E DAS PENAS OU TRATAMENTOS DESUMANOS OU DEGRADANTES, ABERTA PARA ASSINATURA, EM ESTRASBURGO, A 26 DE NOVEMBRO DE 1987.

  • Tem documento Em vigor 1991-11-27 - Aviso 179/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

    TORNA PÚBLICO TER O LUXEMBURGO RATIFICADO, EM 10 DE OUTUBRO DE 1991, A CARTA SOCIAL EUROPEIA, ABERTA A ASSINATURA, EM TURIM, EM 18 DE OUTUBRO DE 1961.

  • Tem documento Em vigor 1991-05-29 - Aviso 79/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

    TORNA PÚBLICO QUE A ISLÂNDIA RATIFICOU, A 25 DE MARCO DE 1991, A CARTA EUROPEIA DA AUTONOMIA LOCAL.

  • Tem documento Em vigor 1991-05-29 - Aviso 75/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

    TORNA PÚBLICO TER A JUGOSLÁVIA ADERIDO EM 18 DE MARCO DE 1991, AS SEGUINTES CONVENCOES ADOPTADAS NO ÂMBITO DO CONSELHO DA EUROPA: CONVENCAO RELATIVA A ELABORACAO DE UMA FARMACOPEIA EUROPEIA, CONVENCAO EUROPEIA SOBRE A PROTECÇÃO DOS ANIMAIS DE CRIAÇÃO E CONVENCAO EUROPEIA SOBRE A PROTECÇÃO DOS ANIMAIS DE ABATE.

  • Tem documento Em vigor 1991-06-14 - Aviso 92/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

    TORNA PÚBLICO TER A DINAMARCA ASSINADO E RATIFICADO, A 11 DE ABRIL DE 1991, A CONVENCAO EUROPEIA SOBRE O RECONHECIMENTO E EXECUÇÃO DE DECISÕES EM MATÉRIA DE GUARDA DE CRIANÇAS E O RESTABELECIMENTO DA GUARDA DE CRIANÇAS.

  • Tem documento Em vigor 1991-08-09 - Aviso 123/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

    TORNA PÚBLICO TER A IRLANDA RATIFICADO, A 28 DE JUNHO DE 1991, A CONVENCAO EUROPEIA SOBRE O RECONHECIMENTO E EXECUÇÃO DE DECISÕES EM MATÉRIA DE GUARDA DE CRIANÇAS E O RESTABELECIMENTO DA GUARDA DE CRIANÇAS.

  • Tem documento Em vigor 1997-02-19 - Aviso 36/97 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que a Espanha ratificou, em 19 de Novembro de 1996, o Protocolo de Alteração à Convenção Europeia sobre a Protecção dos Animais nos Locais de Criação, aberta à assinatura em Estrasburgo, em 6 de Fevereiro de 1992.

  • Tem documento Em vigor 1998-11-14 - Aviso 256/98 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que a Croácia aceitou, em 26 de Maio de 1998, a emenda ao artigo 43º, segundo parágrafo, da Convenção sobre os Direitos da Criança, aberta à assinatura em 20 de Novembro de 1989, na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque.

  • Tem documento Em vigor 1998-11-14 - Aviso 258/98 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que o Brasil aceitou, em 26 de Fevereiro de 1998, a emenda ao artigo 43º, segundo parágrafo, da Convenção sobre os Direitos da Criança, aberta à assinatura em 20 de Novembro de 1989, na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque.

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