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Documentos relacionados com:
Lei 105/2009, de 14 de Setembro

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  • Tem documento Em vigor 2009-09-14 - Lei 105/2009 - Assembleia da República

    Regulamenta e altera o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, e procede à primeira alteração da Lei n.º 4/2008, de 7 de Fevereiro (regime dos contratos de trabalho dos profissionais de espectáculos). Transpõe parcialmente para a ordem jurídica interna o disposto na Directiva nº 94/33/CE (EUR-Lex), do Conselho, de 22 de Junho.

  • Tem documento Em vigor 2013-04-16 - Aviso 5158/2013 - Município de Santa Comba Dão

    Procedimento concursal comum de recrutamento - técnico superior de psicologia e assistente administrativo técnico de eletrónica

  • Tem documento Em vigor 2009-07-10 - Aviso 12267-A/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos

    Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 153 postos de trabalho na carreira técnica superior do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2010-04-20 - Aviso 7899/2010 - Município de Mafra

    Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, na área da Política Social

  • Tem documento Em vigor 2008-10-10 - Despacho 25433/2008 - Universidade do Minho

    Plano de estudos do curso de Formação Especializada em Modelação em Manequim

  • Tem documento Em vigor 2011-11-16 - Aviso 22582/2011 - Município de Santa Comba Dão

    Procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado

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