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Aviso 69/91, de 25 de Maio

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  • Tem documento Em vigor 1991-05-25 - Aviso 69/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

    TORNA PÚBLICO QUE O GOVERNO DA REPÚBLICA DA NAMÍBIA DEPOSITOU, A 10 DE DEZEMBRO DE 1990, JUNTO DO GOVERNO FRANCES O INSTRUMENTO DE ADESÃO AO ACORDO REFERENTE A CRIAÇÃO DE UM ORGANISMO INTERNACIONAL DAS EPIZOOTIAS.

  • Tem documento Em vigor 1993-02-05 - Aviso 27/93 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

    TORNA PÚBLICO TER O GOVERNO DA ESLOVÉNIA DEPOSITADO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 1991, JUNTO DO GOVERNO FRANCES O INSTRUMENTO DE ADESÃO DO SEU PAIS AO ACORDO REFERENTE A CRIAÇÃO DE UM ORGANISMO INTERNACIONAL DAS EPIZOOTIAS, ASSINADO EM PARIS, EM 25 DE JANEIRO DE 1924.

  • Tem documento Em vigor 1991-03-22 - Aviso 46/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

    TORNA PÚBLICO TER O REINO DO BUTÃO DEPOSITADO, EM 14 DE DEZEMBRO DE 1990, JUNTO DO GOVERNO FRANCES O INSTRUMENTO DE ADESÃO AO ACORDO REFERENTE A CRIAÇÃO DE UM ORGANISMO INTERNACIONAL DAS EPIZOOTIAS, ASSINADO EM PARIS, EM 25 DE JANEIRO DE 1924.

  • Tem documento Em vigor 1991-05-25 - Aviso 70/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

    TORNA PÚBLICO QUE O GOVERNO DA REPÚBLICA POPULAR DA ALBÂNIA DEPOSITOU, A 11 DE FEVEREIRO DE 1991, JUNTO DO GOVERNO FRANCES O INSTRUMENTO DE ADESÃO AO ACORDO REFERENTE A CRIAÇÃO DE UM ORGANISMO INTERNACIONAL DAS EPIZOOTIAS.

  • Tem documento Em vigor 1991-11-14 - Aviso 172/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção de Serviços dos Assuntos de Defesa, Segurança e Desarmamento

    TORNA PÚBLICO TER O GOVERNO DO REINO DA SUAZILANDIA DEPOSITADO, A 10 DE JULHO DE 1990, JUNTO DO GOVERNO DA REPÚBLICA FRANCESA, O INSTRUMENTO DE ADESÃO AO PROTOCOLO SOBRE A PROIBIÇÃO DO EMPREGO NA GUERRA DE GASES ASFIXIANTES, TÓXICOS OU SIMILARES E DE MEIOS BACTERIOLOGICOS.

  • Tem documento Em vigor 1991-01-23 - Aviso 8/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviço Jurídico e de Tratados

    TORNA PÚBLICO TER, POR NOTA DE 14 DE NOVEMBRO DE 1990 E NOS TERMOS DO ARTIGO 15 DA CONVENCAO RELATIVA A SUPRESSÃO DA EXIGÊNCIA DA LEGALIZAÇÃO DOS ACTOS PÚBLICOS ESTRANGEIROS, CONCLUIDA NA HAIA A 5 DE OUTUBRO DE 1961, O MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DO REINO DOS PAÍSES BAIXOS NOTIFICADO QUE REPÚBLICA DO PANAMÁ, NOS TERMOS DO PRIMEIRO PARÁGRAFO DO ARTIGO 12, DEPOSITOU, A 30 DE OUTUBRO DE 1990, O SEU INSTRUMENTO DE ADESÃO A MENCIONADA CONVENCAO.

  • Tem documento Em vigor 1991-04-01 - Aviso 48/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

    TORNA PÚBLICO QUE O LISTENSTAINA DEPOSITOU O INSTRUMENTO DE ADESÃO À ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS A 18 DE SETEMBRO DE 1990.

  • Não tem documento Em vigor 1990-04-11 - AVISO DD1900 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que Portugal depositou junto do Governo Belga, a 26 de Março de 1990, o instrumento de ratificação relativo ao Protocolo de Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa ao Tratado de Colaboração em Matéria Económica, Social e Cultural e de Legítima Defesa Colectiva, assinado em Bruxelas a 17 de Março de 1948, revisto pelo Protocolo Que Modifica e Completa o Tratado de Bruxelas, assinado em Paris a 23 de Outubro de 1954.

  • Tem documento Em vigor 1990-04-11 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

    Torna público que Portugal depositou junto do Governo Belga o instrumento de ratificação relativo ao Protocolo de Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa ao Tratado de Colaboração em Matéria Económica, Social e Cultural e de Legítima Defesa Colectiva

  • Tem documento Em vigor 1991-06-05 - Aviso 85/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

    TORNA PÚBLICO TER GRANADA DEPOSITADO, JUNTO DO SECRETÁRIO GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, A 10 DE DEZEMBRO DE 1990, O INSTRUMENTO DE ADESÃO A CONVENCAO CONTRA A TOMADA DE REFÉNS.

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