Declaração de retificação do Despacho n.º 6650/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 97 de 21 de maio de 2014, referente à docente Maria Edite Ribeiro de Oliveira Gonçalves, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 287/88, de 19 de agosto, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 127/2000, de 6 de julho

Declaração de retificação n.º 475/2016

Por terem sido publicados com inexatidão dados relativos à classificação profissional atribuída à docente Maria Edite Ribeiro de Oliveira Gonçalves, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 14.º do Decreto-Lei 287/88, de 19 de agosto, com a redação dada pelo Decreto Lei 127/2000, de 6 de julho, através do Despacho 6650/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 97 de 21 de maio de 2014, retifica-se que onde se lê:

209557867 de 19 de agosto, com a redação dada pelo Decreto Lei 127/2000, de 6 de julho, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 14 de outubro de 2013, através do Despacho 13062/2013, retifica-se que onde se lê:

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1988-08-19 - Decreto-Lei 287/88 - Ministério da Educação

  Regulamenta a profissionalização em serviço dos professores pertencentes aos quadros, com nomeação provisória, dos ensinos preparatório e secundário.

• 2000-07-06 - Decreto-Lei 127/2000 - Ministério da Educação

  Redefine a distribuição de competências no âmbito do concurso para a profissionalização em serviço dos docentes do ensino particular e cooperativo e das escolas profissionais e da atribuição e publicação das classificações profissionais dos docentes.