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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Lei 46/2009, de 3 de Agosto

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  • Tem documento Em vigor 2009-08-06 - Lei 63/2009 - Assembleia da República

    Eleva a povoação de Lordelo, no município de Vila Real, distrito de Vila Real, à categoria de vila.

  • Tem documento Em vigor 2009-08-06 - Lei 61/2009 - Assembleia da República

    Eleva a povoação da Madalena, no município de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, à categoria de vila.

  • Tem documento Em vigor 2009-08-03 - Lei 40/2009 - Assembleia da República

    Eleva a povoação de Prior Velho, no município de Loures, distrito de Lisboa, à categoria de vila.

  • Tem documento Em vigor 2009-08-03 - Lei 41/2009 - Assembleia da República

    Eleva a povoação da Senhora Aparecida, no município de Lousada, distrito do Porto, à categoria de vila.

  • Tem documento Em vigor 2009-08-03 - Lei 42/2009 - Assembleia da República

    Eleva a povoação de Arões (São Romão), no município de Fafe, distrito de Braga, à categoria de vila.

  • Tem documento Em vigor 2009-08-03 - Lei 43/2009 - Assembleia da República

    Elevação da povoação de Ancede, no município de Baião, distrito do Porto, à categoria de vila.

  • Tem documento Em vigor 2009-08-03 - Lei 44/2009 - Assembleia da República

    Eleva a povoação de Bensafrim, no município de Lagos, distrito de Faro, à categoria de vila.

  • Tem documento Em vigor 2009-08-03 - Lei 45/2009 - Assembleia da República

    Eleva a povoação de Vilarinho, no município de Santo Tirso, distrito do Porto, à categoria de vila.

  • Tem documento Em vigor 2009-08-03 - Lei 46/2009 - Assembleia da República

    Eleva a povoação de Guifões, no município de Matosinhos, distrito do Porto, à categoria de vila.

  • Tem documento Em vigor 2009-08-03 - Lei 47/2009 - Assembleia da República

    Eleva a povoação de Soza, no município de Vagos, distrito de Aveiro, à categoria de vila.

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