Declara os membros efectivos, designados ou eleitos, do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.

Declaração 6/2009

Para os efeitos previstos no artigo 4.º da Lei 24/2009, de 29 de Maio, declara-se que foram designados ou eleitos os seguintes membros efectivos do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida:

a) Prof. Doutor Agostinho Almeida Santos, Prof. Doutor Francisco José Amorim de Carvalho Guerra, Prof. Doutor Miguel Joaquim Santos Lima Oliveira da Silva, Prof.

Doutor Jorge Sequeiros, Prof.ª Doutora Maria do Céu Patrão Neves e Prof. Doutor José Germano Rego de Sousa, eleitos pela Assembleia da República;

b) Dr. Pedro Manuel Mendes Henriques Nunes, designado pela Ordem dos Médicos;

Enfermeira Lucília Rosa Mateus Nunes, designada pela Ordem dos Enfermeiros;

Prof. Doutor Manuel Pedro Fevereiro, designado pela Ordem dos Biólogos;

Prof. Doutor José Lebre de Freitas, designado pela Ordem dos Advogados;

Prof.ª Doutora Ana Sofia Carvalho, designada pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas;

Prof. Doutor Michel Renaud, designado pela Academia das Ciências de Lisboa;

Prof. Doutor Duarte Nuno Pessoa Vieira, designado pelo Conselho Médico-Legal do Instituto Nacional de Medicina Legal, ouvido o respectivo conselho técnico-científico;

Prof.ª Doutora Maria Raquel Campos Seruca, designada pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P.;

c) Doutor António Jorge Pina Reis Novais, Prof.ª Doutora Lígia Barros Queiroz Amâncio, Prof.ª Doutora Maria Ângela Brito de Sousa, Prof.ª Doutora Maria Isabel Pereira dos Santos e Dr. Rosalvo Manuel Martins Almeida, designados por Resolução do Conselho de Ministros.

Assembleia da República, 28 de Julho de 2009. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-05-29 - Lei 24/2009 - Assembleia da República

  Estabelece o regime jurídico do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

• 2009-08-12 - Declaração de Rectificação 60/2009 - Assembleia da República

  Rectifica a Declaração n.º 6/2009, de 29 de Julho (designação ou eleição dos membros efectivos do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida).