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Despacho 13503/2009, de 9 de Junho

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  • Tem documento Em vigor 2009-06-09 - DESPACHO 13503/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

    Define as alterações dos apoios financeiros para o ano 2008-2009, previstos nos nº 1.3, 1.4 e 1.5 da cláusula V do protocolo de cooperação entre os ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação e a Associação dos Municípios Portugueses.

  • Tem documento Em vigor 2007-05-30 - DESPACHO 10050/2007 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

    Define as alterações dos apoios financeiros para o ano 2006-2007, previsto nos nºs 1.3, 1.4 e 1.5 da cláusula V do protocolo de cooperação em que foi acordado o processo de envolvimento da Associação Nacional de Municípios Portugueses no Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar.

  • Tem documento Em vigor 2008-07-18 - DESPACHO 19221/2008 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

    Define as alterações dos apoios financeiros para o ano 2007-2008, previsto nos nºs 1.3, 1.4 e 1.5 da cláusula V do protocolo de cooperação em que foi acordado o processo de envolvimento da Associação Nacional de Municípios Portugueses no Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar .

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - DESPACHO CONJUNTO 26/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

    Fixa os apoios financeiros a que se referem os n.ºs 1.3, 1.4 e1.5 da cláusula V do protocolo assinado em 28 de Julho de 1998, para o envolvimento das autarquias locais no Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar no ano lectivo de 2003-2004 em: a) De €56,70, para a componente de apoio à família na dupla vertente de alimentação e complemento de horário; b) De €27,92, quando a componente de apoio à família se limite ao prolongamento de horário, englobando o material de apoio sócio-educati (...)

  • Tem documento Em vigor 2009-06-09 - DESPACHO 13502/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

    Define as alterações dos apoios financeiros para o ano 2008-2009, previsto nº 2.2 da cláusula IV do protocolo de cooperação entre os Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação, a União das Misericórdias Portuguesas e a União das Mutualidades Portuguesas.

  • Tem documento Em vigor 2009-06-09 - DESPACHO 13501/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

    Actualiza o apoio financeiro para o ano 2008-2009 previsto no nº 2.2 da clausula IV do protocolo de cooperação entre os estabelecimentos de educação pré-escolar, os Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação e a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade.

  • Tem documento Em vigor 2007-05-30 - DESPACHO 10051/2007 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

    Define as alterações dos apoios financeiros, para o ano 2006-2007, previstos no nº 2.2 da cláusula IV do protocolo de cooperação em que foi acordado o processo de envolvimento da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade no Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar.

  • Tem documento Em vigor 2007-05-30 - DESPACHO 10049/2007 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

    Actualiza o apoio financeiro para o ano 2006-2007, previsto no nº 2.2 da cláusula IV do protocolo de cooperação entre os estabelecimentos de educação pré-escolar, os Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação, a União das Misericórdias Portuguesas e a União dos Mutualidades Portuguesas.

  • Tem documento Em vigor 1977-12-31 - Decreto 187/77 - Ministérios das Finanças e dos Assuntos Sociais

    Autoriza a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa a celebrar contrato para aquisição de máquinas registadoras de apostas.

  • Tem documento Em vigor 1979-05-09 - Decreto 38/79 - Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

    Autoriza a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa a celebrar um termo adicional ao contrato para aquisição de máquinas registadoras de apostas do Totobola.

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