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Portaria 710/2009, de 7 de Julho

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  • Tem documento Em vigor 2009-07-07 - Portaria 710/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Altera a Portaria n.º 361/2009, de 6 de Abril, que concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube Amadores de Caça e Pesca Desportiva do Crato a zona de caça associativa da Herdade do Ceirão e outras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Crato e Mártires, município do Crato (processo n.º 5178-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2005-06-08 - Portaria 509/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Altera a Portaria n.º 119/2003, de 1 de Fevereiro, que concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca D. Dinis a zona de caça associativa de Amor, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Amor, município de Leiria(processo n.º 3294-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2005-08-25 - Portaria 729/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 787/2001, de 23 de Julho (concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca Artesanal de Santa Catarina da Fonte do Bispo a zona de caça associativa de Água de Tábuas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo, município de Tavira), e substitui a respectiva planta (processo n.º 2647-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2009-04-06 - Portaria 361/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube Amadores de Caça e Pesca Desportiva do Crato a zona de caça associativa da Herdade do Ceirão e outras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Crato e Mártires, município do Crato (processo n.º 5178-AFN).

  • Tem documento Em vigor 2005-03-17 - Portaria 273/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube Amadores de Caça e Pesca Desportiva do Crato a zona de caça associativa do Crato, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso, município do Crato (processo n.º 3951-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2004-03-03 - Portaria 220/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Nelas a zona de caça associativa de Nelas (processo n.º 3365-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Carvalhal, Redondo, Nelas, Santar, Senhorim, Vilar Seco, Canas de Senhorim e Moreira, município de Nelas.

  • Tem documento Em vigor 2007-08-08 - Portaria 860/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Curopos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Curopos, Candedo, Rebordelo, Vale de Janeiro e Alvaredos, município de Vinhais, e anexa vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Curopos e Candedo, município de Vinhais (processo n.º 1855-DGRF).

  • Tem documento Em vigor 2003-08-13 - Portaria 817/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por um único e igual período, à Associação de Caçadores e Agricultores das Barrosas a zona de caça associativa das Barrosas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salir e Benafim, município de Loulé (processo n.º 2883-DGF)

  • Tem documento Em vigor 2009-10-02 - Portaria 1146/2009 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Substitui a planta anexa à Portaria n.º 747/2008, de 5 de Agosto, que concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Carvalhinho e Rochedo a zona de caça associativa do Carvalhinho e Rochedo, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Barão de São João, município de Lagos (processo n.º 4976-DGRF), e concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca da Lagoa Sobrosa a zona de caça associativa da Lagoa Sobrosa, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesi (...)

  • Tem documento Em vigor 2003-07-01 - Portaria 512/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 1212/2002, de 3 de Setembro, que concessiona, pelo período de 12 anos, a Freita - Clube de Caça e Pesca a zona de caça associativa da Freita, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Albergaria da Serra e de Cabreiros, município de Arouca

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