Estabelece, para o ano lectivo de 1989-1990, orientações no âmbito do ensino da música relativamente ao curso complementar de Canto, instrumento de Tecla no curso complementar de Formação Musical, prática de Teclado, frequência de disciplinas dos cursos complementares de Música (cadeiras anexas) durante os cursos básicos, acumulações ou transições de grau bem como a exames relativos aos cursos superiores e complementares (experiência pedagógica de 1971).

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

• 2009-06-25 - Portaria 691/2009 - Ministério da Educação

  Cria os Cursos Básicos de Dança, de Música e de Canto Gregoriano e aprova os respectivos planos de estudo.

• 2011-09-15 - Portaria 267/2011 - Ministério da Educação e Ciência

  Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 691/2009, de 25 de Junho, que cria os cursos básicos de Dança, de Música e de Canto Gregoriano e aprova os respectivos planos de estudo, e procede à respectiva republicação.

• 2012-08-13 - Portaria 243-B/2012 - Ministério da Educação e Ciência

  Define o regime de organização e funcionamento, avaliação e certificação dos cursos secundários artísticos especializados de Dança, de Música, de Canto e de Canto Gregoriano e aprova os respetivos planos de estudos ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo.