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Documentos relacionados com:
Portaria 54/2016, de 24 de Março

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  • Aprova o Regulamento de Aplicação da Medida de «Assistência Técnica» do Programa Operacional (PO) Mar 2020

  • Tem documento Em vigor 2015-04-14 - Portaria 108/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar

    Estabelece o regime de aplicação da medida «Assistência Técnica» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro

  • Altera o Regulamento do Regime de Apoio ao Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) nos Domínios do Apoio Preparatório e dos Custos Operacionais e de Animação, aprovado pela Portaria n.º 52/2016, de 24 de março

  • Altera o Regulamento de Aplicação da Medida de «Assistência Técnica», aprovado pela Portaria n.º 54/2016, de 24 de março

  • Tem documento Em vigor 2012-10-25 - Despacho 13872/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro

    Determina a criação de dois grupos de trabalho no âmbito do período de programação do QREN.

  • Tem documento Em vigor 2020-03-25 - Resolução do Conselho de Ministros 13/2020 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza a despesa relativa à construção de novos troços do Sistema de Metro Ligeiro da Área Metropolitana do Porto

  • Tem documento Em vigor 2018-12-14 - Resolução do Conselho de Ministros 172/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza a despesa relativa à construção de novos troços do Sistema de Metro Ligeiro da Área Metropolitana do Porto

  • Aprova o Regulamento do Regime de Apoio ao Controlo e Inspeção no quadro da Política Comum das Pescas

  • Tem documento Em vigor 1978-12-05 - Despacho Normativo 320/78 - Ministério da Indústria e Tecnologia - Gabinete do Ministro

    Determina a redução de 8642 contos na verba atribuída à Direcção-Geral de Geologia e Minas.

  • Tem documento Em vigor 2019-05-20 - Aviso 8642/2019 - Município de Arouca

    Publicação da lista unitária de ordenação final

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