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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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Portaria 435-B/91, de 27 de Maio

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  • Tem documento Em vigor 1994-01-14 - Portaria 43/94 - Ministério da Agricultura

    APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE VIEIRA DO MINHO, PUBLICADO EM ANEXO.

  • Tem documento Em vigor 1993-03-16 - Portaria 305/93 - Ministério da Agricultura

    APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE CINFAES.

  • Tem documento Em vigor 1993-04-03 - Portaria 380/93 - Ministério da Agricultura

    APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE CHAVES.

  • Tem documento Em vigor 1993-02-18 - Portaria 200/93 - Ministério da Agricultura

    APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE ESPINHO, PUBLICADA EM ANEXO.

  • Tem documento Em vigor 1992-04-10 - Portaria 334/92 - Ministério da Agricultura

    APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE GUIMARÃES.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-07 - Portaria 641/92 - Ministério da Agricultura

    APROVA A CARTA DE RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE AMARES.

  • Tem documento Em vigor 1993-02-16 - Portaria 177/93 - Ministério da Agricultura

    APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE BOTICAS, PUBLICADA EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

  • Tem documento Em vigor 1993-02-16 - Portaria 179/93 - Ministério da Agricultura

    APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE MONTALEGRE, PUBLICADA EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

  • Tem documento Em vigor 1993-01-07 - Portaria 17/93 - Ministério da Agricultura

    APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE ALIJÓ, PUBLICADA EM ANEXO.

  • Tem documento Em vigor 1993-01-07 - Portaria 18/93 - Ministério da Agricultura

    APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE VIMIOSO, PUBLICADA EM ANEXO.

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