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Declaração de Rectificação 83/91, de 30 de Abril

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  • Tem documento Em vigor 1991-02-28 - Declaração de Rectificação 28-Q/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 4/91, DE TRANSFERÊNCIA DE VERBAS, NO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS NO MONTANTE DE 4 581 830 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 15, DE 18 DE JANEIRO DE 1991.

  • Tem documento Em vigor 1991-04-30 - Declaração de Rectificação 83/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    DECLARAÇÃO DE TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO NUMERO 28-Q/91, A DECLARAÇÃO NUMERO 4/91, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, NO MONTANTE DE 4 581 830 CONTOS, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 49 (2 SUPLEMENTO), DE 28 DE FEVEREIRO DE 1991.

  • Tem documento Em vigor 1994-11-25 - Declaração de Rectificação 202/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO NUMERO 199/94, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 252 (2 SUPLEMENTO), DE 31 DE OUTUBRO DE 1994.

  • Tem documento Em vigor 1991-06-29 - Declaração de Rectificação 153/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 86/91, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS DE VARIOS MINISTÉRIOS PARA O ANO DE 1990 NO MONTANTE DE 19 126 838 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 127, DE 4 DE JUNHO DE 1991.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-31 - Declaração de Rectificação 183/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 97/91 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NO MONTANTE DE 2 016 131 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SERIE-B, NUMERO 150, DE 3 DE JULHO DE 1991.

  • Tem documento Em vigor 1991-05-31 - Declaração de Rectificação 122/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 72/91, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, NO MONTANTE DE 2 642 100 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 89, DE 17 DE ABRIL DE 1991.

  • Tem documento Em vigor 1991-05-31 - Declaração de Rectificação 114/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    RECTIFICA A DECLARAÇÃO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL NUMERO 46/91, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, NO MONTANTE DE 3 091 038 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 78, DE 4 DE ABRIL DE 1991.

  • Tem documento Em vigor 1991-04-30 - Declaração de Rectificação 80/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    DECLARAÇÃO DE TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO NUMERO 26/91, DE TRANSFERÊNCIA DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PARA O ANO DE 1990, NO MONTANTE DE 624 062 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 44, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1991.

  • Tem documento Em vigor 1991-10-31 - Declaração de Rectificação 242/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificada a Declaração n.º 93/91, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, de transferências de verbas, no montante de 406217 contos, publicada no Diário da República, n.º 143, de 25 de Junho de 1991

  • Tem documento Em vigor 1992-06-30 - Declaração de Rectificação 90/92 - Presidência do Conselho de Ministros

    RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 64/92, DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PARA O ANO DE 1991 NO MONTANTE DE 247 613 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 122, DE 15 DE MAIO DE 1992.

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