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Documentos relacionados com:
Despacho Normativo 102/91, de 10 de Maio

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  • Tem documento Em vigor 1991-05-10 - Despacho Normativo 102/91 - Ministério das Finanças

    FIXA EM 3273 A QUOTA GLOBAL DE DESCONGELAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA 1991.

  • Tem documento Em vigor 1990-06-20 - Despacho Normativo 37/90 - Ministério das Finanças

    FIXA A QUOTA DE DESCONGELAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA 1990, DE HARMONIA COM O MAPA ANEXO AO PRESENTE DESPACHO.

  • Tem documento Em vigor 1992-09-02 - Despacho Normativo 160/92 - Ministério das Finanças

    FIXA A QUOTA GLOBAL DE DESCONGELAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA 1992, DE HARMONIA COM O ESTABELECIDO EM MAPA ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

  • Tem documento Em vigor 1994-05-21 - Despacho Normativo 389/94 - Ministério das Finanças

    FIXA EM 6219 A QUOTA GLOBAL DE DESCONGELAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA 1994. A UTILIZAÇÃO DAS QUOTAS SERÁ CONDICIONADA A DECLARAÇÃO DA DIRECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (DGAP), COMPROVATIVA DA INEXISTÊNCIA DE PESSOAL EXCEDENTE, BEM COMO A EXISTÊNCIA DE COBERTURA ORÇAMENTAL.

  • Tem documento Em vigor 1995-05-02 - Despacho Normativo 21/95 - Ministério das Finanças

    FIXA EM 6419 LUGARES A QUOTA GLOBAL DE DESCONGELAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA 1995, DE ACORDO COM MAPA ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA. DEFINE OS CONDICIONALISMOS A QUE ESTA SUJEITA A UTILIZAÇÃO DA REFERIDA QUOTA, BEM COMO O PAPEL DA DIRECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (DGAP) EM TODO O PROCESSO.

  • Tem documento Em vigor 1988-08-18 - Despacho Normativo 72/88 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Tesouro e das Finanças

    FIXA EM 4290 ADMISSÕES A QUOTA GLOBAL DE DESCONGELAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA 1988.

  • Tem documento Em vigor 1982-05-11 - Resolução 82-A/82 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Concede tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado e dos Institutos e Serviços desconcentrados da Administração Central sediados no Concelho de Lisboa, na tarde de 12 de Maio pela visita de Sua Santidade o Papa João Paulo II

  • Tem documento Em vigor 1987-01-23 - Portaria 56/87 - Ministérios das Finanças e do Plano e da Administração do Território

    Regulamenta as condições de atribuição dos incentivos para fixação de pessoal da função pública na periferia, alterando diversas disposições da Portaria nº 715/85, de 24 de Setembro.

  • Não tem documento Em vigor 2000-09-21 - DESPACHO 19060/2000 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina a concessão de tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado, dos institutos públicos e dos serviços desconcentrados da Administração Central sediados no concelho de Angra do Heroísmo no dia 25 de Setembro, dia da tradicional festa de São Carlos.

  • Não tem documento Em vigor 2001-08-31 - DESPACHO 4/2001/A - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

    Determina a concessão de tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado, das entidades públicas e dos serviços desconcentrados da administração central, sediados na ilha do Pico, no dia 6 de Agosto de 2001, dia das festas do Senhor Bom Jesus Milagroso.

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