Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Documentos relacionados com:
Portaria 421/91, de 21 de Maio

Encontrámos 2531 resultados
Página 1 de 253
  • Tem documento Em vigor 1991-05-21 - Portaria 421/91 - Ministério da Justiça

    APROVA O REGULAMENTO DO GABINETE DE CONSULTA JURÍDICA DE COIMBRA.

  • Tem documento Em vigor 1991-09-30 - Portaria 993/91 - Ministério da Justiça

    APROVA O REGULAMENTO DO GABINETE DE CONSULTA JURÍDICA DE ÉVORA, QUE SE ENCONTRA EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

  • Tem documento Em vigor 1991-10-01 - Portaria 1000/91 - Ministério da Justiça

    APROVA O REGULAMENTO DO GABINETE DE CONSULTA JURÍDICA DE LAMEGO, PUBLICADO EM ANEXO.

  • Tem documento Em vigor 1992-12-23 - Portaria 1207/92 - Ministério da Justiça

    APROVA O REGULAMENTO DO GABINETE DE CONSULTA JURÍDICA DA COVILHÃ, PUBLICADO EM ANEXO A PRESENTE PORTARIA.

  • Tem documento Em vigor 1993-07-20 - Portaria 679/93 - Ministério da Justiça

    APROVA O REGULAMENTO DO GABINETE DE CONSULTA JURÍDICA DE PONTA DELGADA, PUBLICADO EM ANEXO.

  • Tem documento Em vigor 1997-12-16 - Portaria 1233/97 - Ministério da Justiça

    Aprova o Regulamento do Gabinete de Consulta Jurídica de Sintra, publicado em anexo.

  • Tem documento Em vigor 1998-08-28 - Portaria 621/98 - Ministério da Justiça

    Aprova o regulamento do Gabinete de Consulta Jurídica da Guarda.

  • Tem documento Em vigor 2000-09-06 - Portaria 722/2000 - Ministério da Justiça

    Aprova o Regulamento do Gabinete de Consulta Jurídica da Horta e publica-o em anexo ao presente diploma.

  • Tem documento Em vigor 1997-06-19 - Portaria 403/97 - Ministério da Justiça

    Aprova o Regulamento do Gabinete de Consulta Jurídica de Matosinhos, em anexo à presente portaria e que dela faz parte integrante, o qual dispõe sobre a sua constituição, objectivos, estrutura, organização e funcionamento.

  • Tem documento Em vigor 1995-12-22 - Portaria 1471/95 - Ministério da Justiça

    APROVA E PUBLICA EM ANEXO O REGULAMENTO DO GABINETE DE CONSULTA JURÍDICA DE VIANA DO CASTELO, O QUAL DISPÕE SOBRE A SUA CONSTITUIÇÃO, OBJECTIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda