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Documentos relacionados com:
Decreto-lei 134/2009, de 2 de Junho

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  • Tem documento Em vigor 2009-06-02 - Decreto-Lei 134/2009 - Ministério da Economia e da Inovação

    Estabelece o regime jurídico aplicável à prestação de serviços de promoção, informação e apoio aos consumidores e utentes através de centros telefónicos de relacionamento (call centers).

  • Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Popular da China sobre o Estabelecimento Recíproco de Centros Culturais, assinado em Pequim em 9 de outubro de 2016

  • Tem documento Em vigor 2013-02-01 - Despacho 1926/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego

    Aprova a minuta do contrato de investimento, e respetivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E., e a Mitsubishi Fuso Truck Europe - Sociedade Europeia de Automóveis, S.A.

  • Tem documento Em vigor 2012-01-11 - Despacho 327/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional e do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação

    Declara de interesse estratégico o Projecto de Investimento da Mitsubishi Fuso Truck Europe - Sociedade Europeia de Automóveis, S. A.

  • Tem documento Em vigor 1993-04-29 - Portaria 450/93 - Ministérios da Defesa Nacional e do Mar

    APROVA O REGULAMENTO DE BALIZAGEM MARÍTIMA, ANEXO A PRESENTE PORTARIA, O QUAL ESTABELECE AS REGRAS TÉCNICAS DE BALIZAGEM MARÍTIMA APLICÁVEIS NAS VIAS NAVEGÁVEIS NACIONAIS E DEFINE O TIPO, CARACTERÍSTICAS E SIGNIFICADO DAS MARCAS UTILIZADAS.

  • Tem documento Em vigor 2007-11-09 - Anúncio (extracto) 7635/2007 - Aprocs - Associação de Profissionais de Customer Service

    Constituição da associação APROCS - Associação de Profissionais de Customer Service

  • P137/2018 - Reestruturação e Upgrade de Data Centers e da Rede Municipal da Banda Larga associada

  • Tem documento Em vigor 2008-03-20 - PORTARIA 272/2008 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Determina a extinção do Posto Fiscal do Tramagal, a funcionar junto das instalações da empresa Mitsubishi Fuso Truck Europe - Sociedade Europeia de Automóveis, S. A.

  • Tem documento Em vigor 2015-04-23 - Aviso 4397/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior

    Registo da criação do curso técnico superior profissional de Data Center e Computação em Cloud da Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco

  • Tem documento Em vigor 2009-07-03 - Aviso 11752/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo

    Autorização de alteração do estabelecimento industrial da empresa Mitsubishi Fuso Truck Europe - Sociedade Europeia de Automóveis, S. A.

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