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Decreto do Presidente da República 26/91, de 16 de Maio

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  • Exonera dos cargos de secretários-adjuntos do Governador de Macau, sob proposta deste, o Dr. Francisco Luís Murteira Nabo, o engenheiro Luís António Macedo Pinto de Vasconcelos, a Dr.ª Maria do Carmo Romão Sacadura dos Santos, o Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho, o brigadeiro Alípio Emílio Tomé Falcão, o Dr. João de Deus Pereira Bramão Ramos e o Dr. Sebastião José Coutinho Póvoas.

  • Nomeia secretários-adjuntos do Governador de Macau, sob proposta deste, o Dr. Victor Manuel da Silva Rodrigues Pessoa, o engenheiro José Manuel Machado, o Dr. António Manuel Macedo de Almeida, a Dr.ª Ana Maria Fortuna Simões de Siqueira Basto Perez, o Dr. Jorge Alberto da Conceição Hagedorn Rangel, o brigadeiro Henrique Manuel Lages Ribeiro e o Dr. António Manuel Salavessa da Costa.

  • Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, o engenheiro Fernando Manuel Barbosa Faria de Oliveira e a Dr.ª Isabel Maria Freire dos Santos Corte Real dos cargos de Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças e de Subsecretária de Estado da Modernização Administrativa, respectivamente.

  • Tem documento Em vigor 1991-12-14 - Resolução do Conselho de Ministros 43-E/91 - Presidência do Conselho de Ministros

    EXONERA E NOMEIA OS GOVERNADORES CIVIS DOS DIVERSOS DISTRITOS, BEM COMO OS VICE GOVERNADORES CIVIS DOS DISTRITOS DE LISBOA E PORTO.

  • Exonera, a seu pedido, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete, o Prof. Doutor José Augusto Seabra, o arquitecto João Rosado Correia e o engenheiro Carlos Montez Melancia dos cargos, respectivamente, de Ministros da Justiça, da Educação, do Equipamento Social e do Mar.

  • Exonera, a seu pedido, sob proposta do Primeiro-Ministro, o engenheiro Eurico Silva Teixeira de Melo dos cargos de Vice-Primeiro-Ministro e de Ministro da Defesa Nacional, o Dr. Miguel José Ribeiro Cadilhe do cargo de Ministro das Finanças, o Dr. José António da Silveira Godinho do cargo de Ministro da Administração Interna, o engenheiro Álvaro Roque de Pinho Bissaia Barreto do cargo de Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação e a Dr.ª Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares do cargo d (...)

  • Tem documento Em vigor 1991-07-25 - Decreto-Lei 260/91 - Ministério da Administração Interna

    Altera a Lei Orgânica da Guarda Nacional Republicana, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 333/83, de 14 de Julho, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 39/90, de 3 de Fevereiro.

  • Exonera dos cargos de secretários-adjuntos do Governador de Macau o engenheiro Joaquim Leitão da Rocha Cabral e o Dr. António Alberto Galhardo Simões.

  • Tem documento Em vigor 1979-04-20 - Decreto 32-A/79 - Presidência da República

    Exonera dos cargos de Secretários-Adjuntos do Governo de Macau o capitão de artilharia na situação de reserva Vítor Manuel de Oliveira Santos e o coronel engenheiro de transmissões C/CCEM Manuel António Lemos Ferreira Correia.

  • Tem documento Em vigor 1981-06-22 - Decreto 79-A/81 - Presidência da República

    Exonera o Dr. José Carlos Bizarro Mercier Marques, o Dr. José Luís de Chagas Henriques de Jesus e o engenheiro Carlos Manuel Xavier Ayres da Silva dos cargos de Secretários Adjuntos do Governo de Macau.

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