Anúncio de procedimento n.º 1037/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600080684 - Secretaria-Geral do Ministério da Saúde
508878462 - Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secretaria-Geral do Ministério da Saúde / Dra. Cláudia Monteiro
Endereço: Avenida João Crisóstomo, n.º 9 - 1º
Código postal: 1049 062
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217984200
Fax: 00351 217984240
Endereço Eletrónico: umc@sg.min-saude.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Gás Natural
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 188680.73 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09123000
Valor: 188680.73 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Santa Maria da Feira, Oliveira de Azeméis e S. João da Madeira
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Santa Maria da Feira
Código NUTS: PT116
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 9 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Conforme estabelecido no ponto VII do Programa do Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secretaria-Geral do Ministério da Saúde
Endereço desse serviço: Avenida João Crisóstomo, n.º 9 - 1º
Código postal: 1049 062
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217984200
Fax: 00351 217984240
Endereço Eletrónico: ums@sg.min-saude.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante https://concursos.espap.pt/
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretaria-Geral do Ministério da Saúde
Endereço: Avenida João Crisóstomo, n.º 9 - 1º
Código postal: 1049 062
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217984200
Fax: 00351 217984240
Endereço Eletrónico: umc@sg.min-saude.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/02/23
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Cláudia Monteiro
Cargo: Diretora Serviços de Gestão, Informação, Rel. Púb. e Arquivo
409372076
