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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Portaria 126/91, de 13 de Fevereiro

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  • Tem documento Em vigor 1991-02-13 - Portaria 126/91 - Ministério das Finanças

    APROVA A DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS MODELO NUMERO 10, A APRESENTAR NA DIRECÇÃO GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, NOS TERMOS DA ALÍNEA C) DO NUMERO 1 DO ARTIGO 114 DO CODIGO DO IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS SINGULARES.

  • Tem documento Em vigor 1992-01-15 - Portaria 18/92 - Ministério das Finanças

    APROVA A DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS MODELO NUMERO 10 DO IRS, NOS TERMOS DA ALÍNEA C) DO NUMERO 1 DO ARTIGO 114 DO CODIGO DO IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS, SINGULARES, BEM COMO AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DOS SUPORTES MAGNÉTICOS SUSCEPTÍVEIS DE SUBSTITUIREM A REFERIDA DECLARAÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 1997-06-19 - Portaria 402/97 - Ministério das Finanças

    Aprova o no impresso do modelo nº 10, a que se refere a alínea c) do nº 1 do artigo 114º do Código do IRS (Decreto Lei 442-A/88, de 30 de Dezembro), e respectivas instruções de preenchimento, em anexo.

  • Tem documento Em vigor 1990-01-04 - Portaria 1/90 - Ministério das Finanças

    Aprova o modelo de declaração de rendimentos a apresentar à Direcção-Geral das Contribuições e Impostos nos termos do artigo 114.º, n.º 1, alínea c), do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares e respectivas instruções de preenchimento, que dela fazem parte integrante.

  • Tem documento Em vigor 1999-12-14 - Portaria 1077/99 - Ministério das Finanças

    Aprova o novo impresso modelo n.º 13, a que se refere o artigo 117.º do Código do IRS.

  • Tem documento Em vigor 2003-10-15 - Despacho 19610/2003 - Ministério da Economia - Direcção-Geral da Energia
  • Tem documento Em vigor 1994-04-12 - Portaria 214/94 - Ministério das Finanças

    APROVA O IMPRESSO MODELO NUMERO 15, PREVISTO NO ARTIGO 11 DO DECRETO LEI NUMERO 382/89, DE 6 DE NOVEMBRO (ESTABELECE UM NOVO REGIME PARA AS CONTAS POUPANCA-HABITAÇÃO) DESTINADO A COMUNICAÇÃO PELAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO, DEPOSITÁRIAS DAS REFERIDAS CONTAS, DA OCORRENCIA DOS FACTOS QUE DETERMINARAM A PERDA DOS BENEFICIOS FISCAIS ATRIBUIDOS AOS SUJEITOS PASSIVOS TITULARES DAQUELAS CONTAS. APROVA IGUALMENTE AS CARACTERISTICAS TECNICAS DOS SUPORTES MAGNETICOS A APRESENTAR EM SUBSTITUICAO DA DECLARACAO REFERIDA. (...)

  • Tem documento Em vigor 2017-08-07 - Lei 64/2017 - Assembleia da República

    Estabelece as prescrições mínimas em matéria de proteção dos trabalhadores contra os riscos para a segurança e a saúde a que estão ou possam vir a estar sujeitos devido à exposição a campos eletromagnéticos durante o trabalho e transpõe a Diretiva 2013/35/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013

  • Tem documento Em vigor 2004-11-23 - Portaria 1421/2004 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa Nacional, das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, da Ciência, Inovação e Ensino Superior, da Saúde e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Adopta as restrições básicas e fixa os níveis de referência relativos à exposição da população a campos electromagnéticos.

  • Tem documento Em vigor 1987-03-19 - Decreto-Lei 135/87 - Ministério das Finanças

    Altera vários artigos do Código do Imposto Complementar.

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