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Rectificação DD504, de 7 de Fevereiro

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  • Tem documento Em vigor 1969-02-07 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

    Ao Decreto-Lei n.º 48831, que altera a distribuição dos encargos pelo Estado e pelas entidades doadoras e o escalonamento anual da despesa para o financiamento do plano geral da luta contra o cancro, a que se refere o artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 46867

  • Tem documento Em vigor 1969-02-07 - RECTIFICAÇÃO DD504 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

    Rectifica o Decreto-Lei n.º 48831, de 7 de Janeiro de 1969 que altera a distribuição dos encargos pelo Estado e pelas entidades doadoras e o escalonamento anual da despesa para o financiamento do plano geral da luta contra o cancro, a que se refere o artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 46867.

  • Tem documento Em vigor 1970-01-13 - RECTIFICAÇÃO DD453 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

    Rectifica o Decreto-Lei n.º 49401, de 24 de Novembro de 1969, que criou, no Ministério do Interior, um serviço nacional com a designação de Direcção-Geral de Segurança.

  • Tem documento Em vigor 1970-01-13 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

    Ao mapa anexo ao Decreto-Lei n.º 49401, que cria no Ministério do Interior um serviço nacional com a designação de Direcção-Geral de Segurança

  • Tem documento Em vigor 1970-06-19 - RECTIFICAÇÃO DD492 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

    Rectifica o Decreto-Lei n.º 49410, de 24 de Novembro de 1969, que insere disposições diversas sobre vencimentos e regalias económico-sociais dos servidores do Estado, bem como sobre quadros e categorias.

  • Tem documento Em vigor 1970-01-30 - RECTIFICAÇÃO DD457 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

    Rectifica o Decreto-Lei n.º 49483, de 30 de Dezembro de 1969, que introduziu alterações aos Códigos do Imposto Profissional, do Imposto de Capitais, da Contribuição Industrial, do Imposto Complementar e do Imposto sobre as Sucessões e Doações.

  • Tem documento Em vigor 1970-01-30 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

    Ao Decreto-Lei n.º 49483, que introduz alterações nos Códigos do Imposto Profissional, do Imposto de Capitais, da Contribuição Industrial, do Imposto Complementar e do Imposto sobre as Sucessões e Doações

  • Tem documento Em vigor 1970-01-10 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

    Ao Decreto n.º 49152, que regula o provimento do lugar de chefe de secção da secretaria da Inspecção dos Serviços Prisionais de Angola, criado pelo artigo 7.º do Decreto n.º 47881

  • Tem documento Em vigor 1970-10-21 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

    Ao Decreto n.º 49428, que fixa as gratificações mensais aos membros da Comissão de Literatura e Espectáculos para Menores de Angola

  • Tem documento Em vigor 1969-01-14 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

    Ao mapa anexo ao Decreto-Lei n.º 48794, que introduz alterações na orgânica dos serviços da Polícia Internacional e de Defesa do Estado

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