Despacho 2005/2016, de 9 de Fevereiro
Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial, entre a Faculdade de Psicologia e a Doutora Luana Cunha das Neves Teixeira Ferreira
Despacho 2005/2016
Por despacho de 13 de novembro de 2015 do Diretor da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa, proferido por delegação de competências, foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial a 0 %, pelo período compreendido entre 13 de novembro de 2015 e 31 de agosto de 2016, por conveniência urgente de serviço, entre esta Faculdade e a Doutora Luana Cunha das Neves Teixeira Ferreira como Professora Auxiliar Convidada, de acordo com o artigo 15.º e o artigo 32.º-A do Decreto-Lei 205/2009, de 31 de agosto, alterado pela Lei 8/2010, de 13 de maio, com efeitos a 1 de setembro de 2015. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
29 de dezembro de 2015. - A Diretora-Executiva, Lic.ª Carminda Pequito Cardoso.
209310994
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2497193.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2009-08-31 -
Decreto-Lei
205/2009 -
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Altera o Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro, e procede à sua republicação.
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2010-05-13 -
Lei
8/2010 -
Assembleia da República
Altera, por apreciação parlamentar, o Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro e o Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de Agosto, que procede à alteração do referido Estatuto.
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