Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que, cessaram a sua relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, por motivo de aposentação/pensionista, os trabalhadores infracitados do mapa de pessoal deste Município, a saber:
Por motivo de Aposentação:
Fernando Ribeiro Moreira, Assistente Operacional, posição remuneratória entre a 3.ª e 4.ª e no nível remuneratório entre 3 e 4, com efeitos a partir de 01/08/2015;
Manuel Joaquim Ramos Silva, Assistente Operacional, posição remuneratória entre a 7.ª e 8.ª e no nível remuneratório entre 7 e 8, com efeitos a partir de 01/08/2015;
Anabela Rocha Martins Moreira, Assistente Operacional, posição remuneratória entre a 3.ª e 4.ª e no nível remuneratório entre 3 e 4, com efeitos a partir de 01/09/2015;
Silvina Oliveira Silva, Assistente Operacional, posição remuneratória 7.ª e no nível remuneratório 7, com efeitos a partir de 01/09/2015;
Fernando Fernandes Duarte, Assistente Operacional, posição remuneratória entre a 4.ª e 5.ª e no nível remuneratório entre 4 e 5, com efeitos a partir de 01/01/2016;
Por motivo de passagem à situação de pensionista:
Maria da Conceição Moreira Matos, Assistente Operacional, posição remuneratória entre a 1.ª e a 2.ª e no nível remuneratório 1 e 2, com efeitos a partir de 17/07/2015;
Albino Fernando Pereira Silva, Assistente Operacional, posição remuneratória 1.ª e no nível remuneratório 1, com efeitos a partir de 14/10/2015;
Manuel Cândido Ferreira Silva, Assistente Operacional, posição remuneratória 2.ª e no nível remuneratório 2, com efeitos a partir de 15/12/2015;
15 de janeiro de 2016. - Por delegação do Presidente da Câmara, a Vereadora dos Recursos Humanos, Dr.ª Sandra Almeida.
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