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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Documentos relacionados com:
Decreto-lei 22/91, de 11 de Janeiro

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  • Tem documento Em vigor 1991-01-11 - Decreto-Lei 22/91 - Presidência do Conselho de Ministros

    Extingue a Comissão do Livro Negro sobre o Regime Fascista.

  • Tem documento Em vigor 2012-10-09 - Despacho 13179/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Designa Emílio Rui Vilar, que preside, Rui Machete e Luís Valente de Oliveira, para o Conselho Consultivo das Fundações.

  • Tem documento Em vigor 1991-05-24 - Portaria 426/91 - Ministérios das Finanças e da Justiça

    Alarga o quadro de pessoal do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Justiça, constante do mapa n.º 12 anexo à Portaria n.º 316/87, de 16 de Abril.

  • Tem documento Em vigor 1966-12-29 - Portaria 22403 - Ministério da Educação Nacional - 2.ª Repartição - 2.ª Secção

    Aprova o Regulamento do Prémio Escolar Escritor Ferreira de Castro, instituído por iniciativa da Casa da Comarca de Oliveira de Azeméis.

  • Eletrificação da Fajã da Caldeira do Santo Cristo

  • Tem documento Em vigor 2011-05-06 - Decreto-Lei 60/2011 - Ministério da Justiça

    Cria a Rede Nacional de Centros de Arbitragem Institucionalizada (RNCAI) e estabelece as formas e critérios de financiamento e avaliação dos centros que a integram.

  • Tem documento Em vigor 2015-11-09 - Louvor 837/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro

    Concessão de louvor aos membros da Comissão de Acompanhamento criada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2014, de 23 de outubro

  • Tem documento Em vigor 2012-03-12 - Despacho (extrato) 3576/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de diretora de serviços da Política Comercial Comum integrado na Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros a licenciada Ana Luísa da Cunha Góis Figueira

  • Tem documento Em vigor 2006-11-27 - DESPACHO 24284/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA

    Nomeia, no cargo de subdirector da Biblioteca Nacional a Doutora Maria Inês Durão de Carvalho Cordeiro.

  • Tem documento Em vigor 2003-02-15 - Louvor 103/2003 - Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria
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