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Resolução da Assembleia Legislativa Regional 11/98/M, de 19 de Maio

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  • Tem documento Em vigor 1998-05-19 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 11/98/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

    Designa um representante da Assembleia Legislativa Regional na comissão coordenadora do Serviço Regional de Protecção Civil da Região Autónoma da Madeira

  • Não tem documento Em vigor 1998-05-19 - RESOLUÇÃO 11/98/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

    Designa o Dr. Francisco Jardim Ramos para integrar a Comissão Coordenadora do Serviço Regional de Protecção Civil da Madeira.

  • Tem documento Em vigor 1998-05-19 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 10/98/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

    Designa um representante da Assembleia Legislativa Regional da Madeira no Conselho Desportivo Regional

  • Não tem documento Em vigor 1998-05-19 - RESOLUÇÃO 10/98/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

    Designa o Dr. José Óscar de Sousa Fernandes para integrar o Conselho Desportivo Regional, da Região Autónoma da Madeira.

  • Tem documento Em vigor 2001-02-17 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 5/2001/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

    Resolve designar o Dr. Francisco Jardim Ramos representante da Assembleia Legislativa Regional na comissão coordenadora do Serviço Regional de Protecção Civil da Região Autónoma da Madeira

  • Não tem documento Em vigor 2001-02-17 - RESOLUÇÃO 5/2001/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

    Resolve designar o Dr. Francisco Jardim Ramos representante da Assembleia Legislativa Regional na comissão coordenadora do Serviço Regional de Protecção Civil da Região Autónoma da Madeira.

  • Resolve designar o engenheiro Gustavo Alonso de Gouveia Caires como representante da Assembleia Legislativa da Madeira na comissão coordenadora do Serviço Regional de Protecção Civil da Região Autónoma da Madeira.

  • Tem documento Em vigor 1998-04-04 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 6/98/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

    Elege o presidente e o vice-presidente do Conselho Económico e Social da Região Autónoma da Madeira

  • Tem documento Em vigor 1998-05-18 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 7/98/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

    Designa dois representantes da Assembleia Legislativa Regional no Conselho Económico e Social da Região Autónoma da Madeira

  • Não tem documento Em vigor 1999-03-04 - RESOLUÇÃO 5/99/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

    Designa José Óscar de Sousa Fernandes representante da Assembleia Legislativa Regional da Região Autónoma da Madeira no Conselho de Opinião da Radiodifusão Portuguesa.

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