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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Resolução da Assembleia Legislativa Regional 15/97/M, de 15 de Julho

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  • Não tem documento Em vigor 1997-07-15 - RESOLUÇÃO 15/97/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

    Recomenda ao Governo Regional a promoção, juntamente com o APAVT e ACIF, de um seminário sobre o futuro turístico das regiões insulares atlânticas (Madeira, Açores, Canárias e Cabo Verde), acompanhado de uma feira - bolsa insular de turismo.

  • Tem documento Em vigor 1997-07-15 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 15/97/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

    Recomenda ao Governo Regional a promoção, juntamente com o APAVT e a ACIF, de um seminário sobre o futuro turístico das regiões insulares atlânticas (Madeira, Açores, Canárias e Cabo Verde), acompanhado de uma-feira-bolsa insular de turismo

  • Assinala a importância da cooperação com os restantes arquipélagos da região biogeográfica da Macaronésia e encarrega a Presidência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores de estabelecer os contactos necessários, com vista à reativação das Jornadas Parlamentares Atlânticas

  • Tem documento Em vigor 2015-11-27 - Despacho 13916/2015 - Universidade Aberta

    Regulamento da Cátedra Convidada FCT Infante Dom Henrique para os Estudos Insulares Atlânticos e a Globalização

  • Tem documento Em vigor 2016-07-01 - Despacho 8580/2016 - Universidade Aberta

    Homologação das alterações ao Regulamento da Cátedra Convidada FCT Infante Dom Henrique para os Estudos Insulares Atlânticos e a Globalização

  • Resolve pronunciar-se favoravelmente à exigência de que não deverá o Estado Português proceder à ratificação do Tratado de Lisboa sem que esteja devidamente objectivado e comprovadamente salvaguardado o interesse específico regional em matérias de defesa do ambiente e equilíbrio ecológico, no desenvolvimento piscícola, na conservação e gestão dos recursos biológicos do mar.

  • Tem documento Em vigor 2016-11-21 - Regulamento 1054/2016 - Ordem dos Engenheiros

    Regulamento das Delegações Distritais e Insulares, estruturas locais da Ordem, para efeito de prestação de serviços de proximidade aos membros e para prossecução local da sua missão e das suas atribuições

  • Tem documento Em vigor 2003-08-06 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 14/2003/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

    Adopta e ratifica as deliberações tomadas nas VI Jornadas Parlamentares Atlânticas. Resolve recomendar aos Governos da Região Autónoma da Madeira e da República Portuguesa o incremento das acções de cooperação com a República de Cabo Verde e o desenvolvimento de acções e missões público-privadas entre os quatro arquipélagos macaronésicos, que possibilitem um melhor conhecimento comum entre os agentes políticos, económicos, sociais, científicos e culturais, orientadas para o fomento da cooperação e da efecti (...)

  • Não tem documento Em vigor 2003-08-06 - RESOLUÇÃO 14/2003/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

    Adopta e ratifica as deliberações tomadas nas VI Jornadas Parlamentares Atlânticas. Resolve recomendar aos Governos da Região Autónoma da Madeira e da República Portuguesa o incremento das acções de cooperação com a República de Cabo Verde e o desenvolvimento de acções e missões público-privadas entre os quatro arquipélagos macaronésicos, que possibilitem um melhor conhecimento comum entre os agentes políticos, económicos, sociais, científicos e culturais, orientadas para o fomento da cooperação e da efecti (...)

  • Recomenda ao Governo da República para que o Estado garanta, nas Regiões Autónomas, todos os meios necessários para o combate ao narcotráfico nas ilhas do Atlântico.

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