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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Aviso , de 16 de Junho

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  • Tem documento Em vigor 1988-06-16 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

    Torna público, segundo comunicação da Embaixada da Bélgica em Lisboa, terem os Governos dos Países Baixos e do Japão denunciado a Convenção sobre a Nomenclatura para a Classificação das Mercadorias nas Tarifas Aduaneiras e anexos, feitos em Bruxelas em 15 de Dezembro de 1950

  • Não tem documento Em vigor 1988-06-16 - AVISO DD1584 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público, segundo comunicação da Embaixada da Bélgica em Lisboa, terem os Governos dos Países Baixos e do Japão denunciado a Convenção sobre a Nomenclatura para a Classificação das Mercadorias nas Tarifas Aduaneiras e anexos, feitos em Bruxelas em 15 de Dezembro de 1950.

  • Não tem documento Em vigor 1988-03-05 - AVISO DD1543 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público, segundo comunicação da Embaixada da Bélgica em Lisboa, terem os Governos da Bélgica, da Coreia, da Noruega e da Nova Zelândia denunciado, respectivamente em 15 de Dezembro, 5 de Janeiro e 4 de Dezembro, a Convenção sobre a Nomenclatura para a Classificação das Mercadorias nas Tarifas Aduaneiras e anexos, feitos em Bruxelas em 15 de Dezembro de 1950.

  • Não tem documento Em vigor 1988-01-29 - AVISO DD2354 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que o Governo da República do Zimbabwe denunciou, em 26 de Outubro de 1987, a Convenção sobre a Nomenclatura para a Classificação das Mercadorias nas Tarifas Aduaneiras e anexo, feitos em Bruxelas em 15 de Dezembro de 1950. A denúncia produzirá os seus efeitos em 26 de Outubro de 1988.

  • Não tem documento Em vigor 1989-03-02 - AVISO DD23405 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público terem os Governos da República Federal da Alemanha e da Turquia denunciado, respectivamente em 27 de Dezembro de 1988 e 1 de Janeiro de 1989, a Convenção sobre a Nomenclatura para a Classificação das Mercadorias e Tarifas Aduaneiras e Anexo, feitos em Bruxelas em 15 de Dezembro de 1950. A denúncia produzirá efeitos a partir de 27 de Dezembro de 1989 e 1 de Janeiro de 1990 para a República Federal da Alemanha e para a Turquia, respectivamente.

  • Tem documento Em vigor 1989-03-02 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

    Torna público terem os Governos da República Federal da Alemanha e da Turquia denunciado, respectivamente em 27 de Dezembro de 1988 e 1 de Janeiro de 1989, a Convenção sobre a Nomenclatura para a Classificação das Mercadorias e Tarifas Aduaneiras e Anexo, feitos em Bruxelas em 15 de Dezembro de 1950

  • Não tem documento Em vigor 1988-03-10 - AVISO DD1546 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da Malásia denunciado, em 22 de Dezembro de 1987, a Convenção sobre a Nomenclatura para a Classificação das Mercadorias nas Tarifas Aduaneiras e anexo, feitos em Bruxelas em 15 de Dezembro de 1950.

  • Não tem documento Em vigor 1988-03-10 - AVISO DD1547 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da Suíça denunciado, em 31 de Dezembro de 1987, a Convenção sobre a Nomenclatura para a Classificação de Mercadorias nas Tarifas Aduaneiras e anexo, feitos em Bruxelas em 15 de Dezembro de 1950.

  • Não tem documento Em vigor 1987-09-09 - AVISO DD2690 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da República Socialista Federativa da Jugoslávia denunciado, em 11 de Maio de 1987, a Convenção sobre a Nomenclatura para a Classificação das Mercadorias nas Tarifas Aduaneiras e anexo, feitos em Bruxelas em 15 de Dezembro de 1950.

  • Tem documento Em vigor 1987-12-03 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

    Torna público que os Governos da Finlândia, da Áustria e da Austrália denunciaram a Convenção sobre a Nomenclatura para a Classificação das Mercadorias nas Tarifas Aduaneiras

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