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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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Documentos relacionados com:
Decreto-lei 4/91, de 8 de Janeiro

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  • Tem documento Em vigor 1991-01-08 - Decreto-Lei 4/91 - Ministério da Defesa Nacional

    Estrutura as carreiras do pessoal de embarcações salva-vidas e respectivas remunerações.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-12 - Portaria 625/91 - Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças

    ALTERA O QUADRO DE PESSOAL CIVIL DO INSTITUTO DE SOCORROS A NAUFRAGOS, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 86/84, DE 7 DE FEVEREIRO, E POSTERIORMENTE ALTERADO PELA PORTARIA NUMERO 572/86 DE 4 DE OUTUBRO. REVOGA AS PORTARIA NUMEROS 86/84, DE 7 DE FEVEREIRO E 572/86 DE 4 DE OUTUBRO.

  • Tem documento Em vigor 2016-06-21 - Aviso 7711/2016 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

    Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 1998-07-10 - Decreto-Lei 199/98 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

    Aprova e publica em anexo o Regulamento sobre Construção e Modificação das Embarcações de Pesca e de Comprimento entre Perpendiculares Inferior a 12 m.

  • Tem documento Em vigor 1996-04-22 - Decreto Regulamentar Regional 20/96/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Habitação, Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    APROVA O REGULAMENTO DA MARINA DE PONTA DELGADA A INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS PRESENTES NORMAS FAZEM-SE DE ACORDO COM O DISPOSTO NO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL 12/93/A, DE 5 DE AGOSTO (APROVA O REGULAMENTO DE EXPLORAÇÃO DAS MARINAS DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS ACORES). ENTRA IMEDIATAMENTE EM VIGOR E SERA REVISTO NO PRAZO DE UM ANO A CONTAR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 2003-02-25 - Aviso 1624/2003 - Câmara Municipal de Vila Franca do Campo
  • Tem documento Em vigor 1989-05-19 - Decreto-Lei 166/89 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Aprova o Regulamento Geral do Serviço de Pilotagem dos Portos e Barras, que publica em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2003-04-22 - Aviso 3252/2003 - Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira
  • Tem documento Em vigor 2007-05-08 - Edital 369/2007 - Câmara Municipal de Valença

    Projecto de regulamento do pontão de Segadães

  • Tem documento Em vigor 2007-05-08 - Edital 368/2007 - Câmara Municipal de Valença

    Projecto de regulamento da doca de recreio da marginal da Senhora da Cabeça

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