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Declaração , de 17 de Junho

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  • Tem documento Em vigor 1981-06-17 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificada a Resolução n.º 118/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 130, de 6 de Junho de 1981

  • Tem documento Em vigor 1981-06-17 - DECLARAÇÃO DD6555 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a Resolução n.º 118/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 130, de 06 de Junho de 1981, que concede aos municípios da Região do Algarve financiamentos de investimento, a médio ou a longo prazo, destinados a cobrir investimentos municipais na área do saneamento básico.

  • Tem documento Em vigor 1981-06-06 - Resolução 118/81 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Concede aos municípios da região do Algarve financiamentos de investimento, a médio ou a longo prazo, destinados a cobrir investimentos municipais na área do saneamento básico.

  • Tem documento Em vigor 1981-06-23 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificada a Portaria n.º 340/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 87, de 14 de Abril de 1981

  • Não tem documento Em vigor 1989-05-31 - DECLARAÇÃO DD3946 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/89 de 24 de Abril, que aprova a distribuição de indemnizações compensátórias, subsídios não reembolsáveis, financiamento de investimentos e saneamento financeiro em empresas do sector público.

  • Tem documento Em vigor 1981-03-14 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 25/81, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 17, de 21 de Janeiro de 1981

  • Tem documento Em vigor 1981-04-15 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 53, de 5 de Março de 1981

  • Tem documento Em vigor 1981-05-23 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificada a Portaria n.º 340/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 87, de 14 de Abril de 1981

  • Tem documento Em vigor 1981-06-01 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificada a Portaria n.º 298/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 73, de 28 de Março de 1981

  • Tem documento Em vigor 1981-06-12 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificada a Portaria n.º 134/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 22, de 27 de Janeiro de 1981

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