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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Declaração , de 14 de Novembro

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  • Tem documento Em vigor 1980-11-14 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Encargos Gerais da Nação - 1.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 243, de 20 de Outubro de 1980

  • Tem documento Em vigor 1980-11-14 - DECLARAÇÃO DD6712 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 243, de 20 de Outubro de 1980.

  • Não tem documento Em vigor 1984-03-31 - DECLARAÇÃO DD2368 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas do Ministério da Educação, no montante de 19 113 contos, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 301, 8º suplemento, de 31 de Dezembro de 1983.

  • Tem documento Em vigor 1983-01-03 - DECLARAÇÃO DD2022 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a Declaração (DD2021) de transferência de verbas do Departamento da Marinha no Ministério da Defesa Nacional.

  • Tem documento Em vigor 1983-01-03 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 263, de 13 de Novembro de 1982

  • Não tem documento Em vigor 1989-01-31 - DECLARAÇÃO DD896 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas do Ministério da Educação, no montante de 52 331 contos, publicada no Diário da república, 1ª série, nº 280, de 5 de Dezembro de 1988.

  • Tem documento Em vigor 1981-01-15 - DECLARAÇÃO DD6237 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 278, de 2 de Dezembro de 1980.

  • Tem documento Em vigor 1981-01-15 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 278, de 2 de Dezembro de 1980

  • Não tem documento Em vigor 1983-01-31 - DECLARAÇÃO DD2769 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a Declaração de 3 de Janeiro de 1983 da Presidência do Conselho de Ministros (DD2022), que procede à rectificação da Declaração (DD2021) de autorização de transferência de verbas no Ministério da Defesa Nacional.

  • Tem documento Em vigor 1983-02-28 - DECLARAÇÃO DD2780 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a Declaração (DD2667) de 31 de Dezembro de 1982, relativa a alterações orçamentais no âmbito de diversos ministérios.

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